O desempenho da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos – Agepan na auditoria do saneamento básico por meio do projeto ACERTAR levou a agência a ser destaque em seminário nacional voltado para prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de todo o Brasil. As ações que fizeram a agência de Mato Grosso do Sul antecipar a entrega do relatório referente à Sanesul e a qualidade do trabalho executado foram apresentadas pela diretora de Saneamento Básico, Marilucia Sandim, no webinar ACERTAR na Prática: Aspectos Operacionais, promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), na segunda-feira (23).
Em julho, a Agepan concluiu e entregou à Sanesul o relatório do primeiro ciclo do programa, que permite a auditoria e certificação dos dados referentes à empresa comunicados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Considerando que as agências se apoiam no Sistema para suas atividades de regulação e fiscalização, é muito relevante que esses dados sejam precisos.
Marilucia demonstrou como o planejamento, a capacitação da equipe ao longo do processo e o diálogo sistemático com a operadora refletiram no resultado. “Estabelecemos o nosso cronograma, estudamos muito, definimos quem estaria à frente e na retaguarda. Os profissionais fizeram treinamento, depois promovemos capacitações internas repassando conhecimento para toda a equipe”, citou Marilucia, apontando também como essencial a forma como ocorreu a interação com a concessionária auditada. “E conversamos muito com a prestadora do serviço. Desde o início ela entendeu a importância do projeto, designou a equipe que participaria, realizou também seus treinamentos. Ou seja, o tempo todo estava preparada para nos entregar no prazo as informações, com celeridade”.
Durante o webinar, a diretora da Agepan explicou que, ao elaborar o Plano de Auditoria, essa articulação entre a Agência Reguladora e a empresa de saneamento ajudou a definir o melhor modelo para o fluxo de informações. “Toda a nossa preparação e o comprometimento da concessionária geraram o resultado satisfatório.
O trabalho de auditoria concluído até aqui representa o primeiro clico do ACERTAR, e foi realizado inteiramente com equipe própria, sem necessidade de contratação de auditores externos. Durante a execução, a Agepan chegou a avançar em etapas do segundo ciclo, já antecipando informações, em articulação com a Sanesul. “É importante saber que o sucesso é conjunto, que a participação do prestador é fundamental. Uma vez que entendam isso, o resultado vai ser positivo”, finalizou a diretora da Agepan, falando aos representantes de empresas de saneamento de todo o Brasil.
De acordo com o coordenador do seminário, Samuel Barbi, gerente de Informações Econômicas da Arsae-MG e membro da Câmara Técnica de Saneamento da Abar, uma planilha desenvolvida pela equipe da DSB/Agepan e apresentada durante o seminário vai ser disponibilizada para auxiliar outras agências. “Nós trabalhamos de forma colaborativa e queremos aproveitar os produtos que possam facilitar o trabalho uns dos outros”.
