STF autoriza retorno de Osmar Jerônymo ao Tribunal de Contas de MS

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O conselheiro Osmar Jerônymo foi autorizado a reassumir suas funções no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, relator do inquérito da Operação Ultima Ratio no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Jerônymo estava afastado desde outubro de 2024, quando se tornou alvo da investigação conduzida pela Polícia Federal, que apura um suposto esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça de MS.

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Retornos recentes no TCE-MS

O retorno de Jerônymo é o segundo autorizado em menos de uma semana. Dias antes, o conselheiro Iran Coelho das Neves também obteve decisão favorável, após o ministro Alexandre de Moraes conceder habeas corpus que o liberou para voltar às atividades no TCE-MS. Apesar da proximidade das decisões, os dois casos dizem respeito a processos distintos.

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Situação no Judiciário

Enquanto conselheiros do TCE-MS voltam ao cargo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a manutenção do afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça de MS: Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues.

Esses magistrados estão fora de suas funções desde outubro de 2024 e permanecem sem previsão de retorno.