Quem trafega pelas rodovias concedidas de Mato Grosso do Sul já se depara com mais qualidade na pista, sinalização eficaz, obras gerais de melhoria de tráfego e serviços de socorro mecânico e resgate pré-hospitalar disponíveis 24horas, resultado do planejamento bem estruturado da concessão e da eficiência da regulação e fiscalização contínua.
No sistema Rodoviário MS-112/BR-158/BR-436, com dois anos de parceria entre o Estado e o operador privado, benefícios como esses são percebidos graças ao permanente monitoramento, com checagem de relatórios e ações de campo realizadas pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS). Os dados da regulação também subsidiam o trabalho do Verificador Independente (V.I.), outra figura de fiscalização prevista nos contratos de concessão.
Nesta sexta-feira (19), em reunião técnica de apresentação do relatório bianual prévio realizado pelo V.I. da MS-112, o balanço mostrou como as entregas da concessão estão avançando ano a ano, com benefícios na infraestrutura e o necessário cuidado ambiental.
“Aqui em Mato Grosso do Sul o foco é desenvolvimento sustentável, com oportunidade para quem quer investir, com melhorias para as cidades e as pessoas, e sem esquecer da força do nosso meio ambiente e da preocupação com a preservação”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Monitoramento permanente para resultados
Com a participação de representantes da concessionária Way 112, a diretora de Transportes e Rodovias, Caroline Tomanquevez, e as equipes da Câmara Técnica de Rodovias e Câmara de Regulação Econômica, receberam para discussão o relatório preliminar do Verificador Independente. A análise representa uma detalhada checagem técnica de cada item contratual programado para o período.
Com papeis distintos, a Agência Reguladora e o V.I. atuam de forma complementar na garantia da execução contratual e da qualidade do serviço. Inspeções e análises documentais mapeiam cumprimento de prazos, qualidade da execução e eventuais inconformidades que precisam ser corrigidas.
“É uma discussão periódica importante que fazemos para alinhar os resultados das nossas ações sobre a concessionária. Da parte da regulação, o nosso modelo de atuação muito presente na região, em contato direto e permanente com a concessionária, tem permitido evitar conflitos e desequilíbrios”, pontuou a diretora de Transporte e Rodovias, Caroline Tomanquevez.
Os dados da fiscalização da AGEMS também irão agregar ao relatório definitivo do Verificador Independente, para que a análise final seja ainda mais precisa em refletir a regularidade da execução dois anos do contrato.
A concessão da MS-112, BR-158 e BR-436 soma cerca de 412 quilômetros de rodovias que cortam o leste de Mato Grosso do Sul, região estratégica para o escoamento da produção e para a integração regional. Conecta importantes polos produtivos e fortalece a logística do estado, onde o crescimento da indústria vem se somando à tradição agrícola.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
