Modelo de cooperação que integra distribuidora e prefeituras se alinha às novas diretrizes nacionais de resiliência frente aos eventos climáticos e pode servir de referência para o País
O trabalho pioneiro da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) voltado ao correto manejo de arborização urbana para a segurança da rede elétrica ganhou o reconhecimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode servir de referência modelo para o País.
A iniciativa já resultou nos primeiros Acordos de Cooperação Técnica entre a distribuidora Energisa e os municípios de Bonito e Ladário, e chamou a atenção pela convergência com o aprimoramento regulatório que a agência federal vem promovendo para aumentar a resiliência dos sistemas de distribuição e transmissão diante dos impactos cada vez mais frequentes do clima severo.
“O alinhamento do nosso projeto com a nova pauta nacional demonstra o pioneirismo de Mato Grosso do Sul. Nós fomos aos Municípios, discutimos, e criamos um modelo para tratar de prevenção, para evitar acidentes e para que o consumidor tenha o fornecimento de energia sem interrupção”, destaca o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis. “E isso só é possível com todos trabalhando em conjunto e cada um cumprindo suas responsabilidades. É o que a AGEMS tem promovido aqui”.
Comunicação aprimorada para ações eficientes
Em outubro, depois de concluir o processo de consulta pública, a Diretoria Colegiada da Aneel aprovou mudanças em diversas normas nacionais criando mecanismos de melhoria de resposta das distribuidoras e transmissoras a eventos climáticos extremos. Dentre os temas tratados, se destacam a poda e manejo vegetal.
A base técnica levada em consideração para as novas regras mostra que o modelo de Cooperação Técnica proposto pela AGEMS está alinhado ao que destacou no relatório a diretora responsável, Agnes Maria da Costa: a importância de articulação institucional que aprimore a comunicação – e a execução de ações – entre Prefeituras e empresas de energia.
Em Mato Grosso do Sul o projeto “Plantio Adequado e Poda Responsável” trouxe inovação que aponta caminhos de solução para problemas locais.
“Estamos avançando com os primeiros Acordos já em andamento. Com as regras nacionais aprimoradas, encaminhamos o modelo que estruturamos como uma contribuição institucional. Nosso projeto vai ao encontro dos principais tópicos que a Aneel considera que podem ser implementados a curto prazo: tratar da arborização, comunicação e integração entre organizações”, conta o diretor Matias Gonsales.
O coordenador da equipe de fiscalização da Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel, Euvaldo Lessa Filho, elogiou o modelo, que disse considerar “uma excelente iniciativa”. Ele recebeu com entusiasmo a proposta da AGEMS de colaboração técnica e compartilhamento das “experiências que têm resultado em avanços concretos na gestão integrada da arborização urbana e segurança das redes elétricas”.
Colaboração, conhecimento e resultados
A coordenadora do projeto, assessora técnica e jurídica da Diretoria de Gás e Energia, Adriana Ortiz, explica que a cooperação foi construída englobando o alinhamento das ações entre distribuidora e municípios, voltadas ao planejamento, execução e monitoramento do manejo da arborização urbana. O foco é a segurança elétrica, a continuidade do serviço e a sustentabilidade.
“Esse modelo já foi apresentado e adotado por alguns municípios, em parceria com a Energisa MS, e vem sendo acompanhado pela AGEMS para garantir padrões uniformes de execução e rastreabilidade das ações conjuntas”, reforça. Até mesmo um canal oficial de comunicação com a distribuidora foi criado exclusivamente para as tratativas operacionais do Acordo de Cooperação. Isso assegura agilidade e eficiência a integração técnica e administrativa entre os envolvidos – Município, distribuidora e a agência reguladora.
Atualmente, Corumbá está em tratativas sobre a cooperação e poderá ser o próximo a aderir.
Para orientar as Prefeituras e envolver também o cidadão, foi elaborada uma cartilha ilustrada e em linguagem simples. A publicação traz as principais informações sobre as responsabilidades de cada um, as obrigações legais, as oportunidades e os benefícios da cooperação para o usuário de energia e a segurança nas cidades.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
