Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

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O histórico início de cumprimento de prisão de oficiais-generais, condenados pela participação na trama golpista, significa que há um “amadurecimento da democracia” no país. Essa foi a avaliação do professor de história Mateus Gamba Torres, da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta (26).

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Nesta semana, do encarceramento do ex-presidente Jair Bolsonaro (que é capitão da reserva do Exército), foram presos os generais Augusto Heleno Pereira, Paulo Sergio Nogueira, Walter Braga Netto e o almirante Almir Garnier.

Em razão da condenação, eles deverão ser alvo de uma ação de perda do oficialato e serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). É a primeira vez na história do país que militares são presos por envolvimento direto em uma articulação golpista.

O professor Mateus Torres disse à TV Brasil que, passados 40 anos do processo de redemocratização, há um caminho de consolidação do sistema de governo.

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“Mesmo que os militares resolvessem fazer uma tentativa de golpe, como houve várias vezes na República, isso agora não é mais aceito pela nossa democracia”, afirmou o pesquisador.

“Sujeira debaixo do tapete”

Em relação às propostas de anistias para golpistas, Torres recorda que demandas como essa foram bem-sucedidas em outros momentos da história do Brasil. No entanto, ele discorda dos argumentos de que um possível perdão poderia pacificar o país ou reduzir a polarização.

“A anistia não apazigua nada. Ela varre a sujeira para debaixo do tapete. A anistia, nesses casos, faz com que ocorra impunidade justamente de golpistas”. Ele recorda que, em 1979, torturadores foram anistiados.

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Por essa lei na ocasião, segundo o professor da UnB, até hoje há luta por uma justiça de transição efetiva, com memória, justiça e verdade. Por outro lado, o pesquisador entende que a decisão judicial fortalece a visão, inclusive, que os outros países têm do Brasil.

O professor também considera histórica a possibilidade de os militares perderem suas patentes em processo no Superior Tribunal Militar após a condenação na Justiça civil.

“Não existe nada mais indigno do que se colocar contra a nossa democracia. A gente sabe que há um corporativismo. Mas, neste momento, há um clima para que isso (a perda de patentes) aconteça”, disse o professor ao Repórter Brasil.

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