O enfrentamento à violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul passou por avanços estruturais e operacionais ao longo de 2025, com ações integradas que ampliaram o atendimento especializado, modernizaram investigações e deram mais agilidade à concessão de medidas protetivas. O balanço das iniciativas foi apresentado nesta terça-feira (16) pelo Governo do Estado, durante coletiva de imprensa em Campo Grande.
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Entre os principais resultados está a atuação do Grupo de Trabalho da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (GT DEAM), que promoveu mudanças profundas na condução dos inquéritos policiais, reforçando efetivo, infraestrutura e integração com o Judiciário e demais instituições da rede de proteção.
Segundo a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, o enfrentamento à violência exige políticas contínuas e união entre poder público e sociedade.
“Pensamos em ações de curto, médio e longo prazo. A formação e a capacitação são fundamentais para romper o ciclo da violência. Cada perda é lamentável, mas só avançaremos com a união de todos”, afirmou.
Mais estrutura, tecnologia e celeridade nas investigações
A partir do primeiro trimestre de 2025, a Polícia Civil reorganizou metodologias de análise dos procedimentos, ampliou a estrutura operacional, reforçou equipes e consolidou parcerias institucionais. O trabalho resultou em mais eficiência na apuração dos crimes e no acolhimento especializado das vítimas.
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O vice-governador José Carlos Barbosa (Barbosinha) destacou a importância das medidas protetivas e os desafios ainda existentes.
“Dos feminicídios registrados neste ano, cerca de 90% das vítimas não tinham medidas protetivas. Avançamos muito, mas ainda há um caminho a percorrer”, ressaltou.
Atualmente, o Estado conta com 12 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 57 Salas Lilás — sendo dez inauguradas em 2025 — e dois núcleos integrados de atendimento, alcançando 86,1% dos municípios. Em termos populacionais, a cobertura chega a 97,3% das mulheres sul-mato-grossenses.
Digitalização acelera pedidos de medidas protetivas
Um dos principais avanços foi a integração digital entre a Polícia Civil e o Tribunal de Justiça, permitindo que pedidos de medidas protetivas sejam analisados e devolvidos em minutos — um processo que antes levava horas ou até dias.
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“A transformação digital mudou completamente o fluxo de trabalho. Hoje, a medida protetiva é solicitada, analisada e devolvida quase em tempo real, permitindo a rápida notificação do agressor”, explicou o delegado-geral da Polícia Civil, Lupércio Degerone.
As medidas protetivas agora são 100% digitais, integradas ao sistema SIGO, com comunicação imediata entre as instituições envolvidas.
Números expressivos na Capital
Somente em Campo Grande, a DEAM registrou mais de 8,3 mil boletins de ocorrência em 2025, até novembro, com 6,2 mil inquéritos instaurados. Desses, 3,7 mil já foram relatados, resultado do aumento do efetivo e da reorganização dos plantões.
Além disso, todos os autos de prisão em flagrante passaram a ser gravados em vídeo, assim como as oitivas em crimes de perseguição e violência psicológica, garantindo maior fidelidade aos depoimentos e mais segurança às vítimas.
“A gravação das oitivas trouxe agilidade e qualidade. Um depoimento que levava até uma hora hoje é colhido e reduzido a termo em cerca de dez minutos”, explicou a delegada titular da DEAM, Fernanda Piovano.
Padronização, capacitação e atendimento ininterrupto
A criação de um Procedimento Operacional Padrão (POP) garantiu atuação qualificada e uniforme em todas as delegacias especializadas. O Estado também aderiu ao programa MS Acolhe, com pagamento de horas extras e reforço nos plantões noturnos e de finais de semana, assegurando atendimento contínuo.
A nova sede da DEAM, com cartórios digitais, permite a centralização e digitalização dos serviços, liberando a Casa da Mulher Brasileira para o atendimento humanizado durante o registro das ocorrências.
Novo capítulo no combate à violência
Com integração institucional, investimentos em tecnologia, ampliação da rede de atendimento e capacitação permanente, Mato Grosso do Sul consolida um novo modelo de enfrentamento à violência contra a mulher. O Governo do Estado afirma que novas ferramentas continuam em avaliação para ampliar a eficiência do sistema tanto na Capital quanto no interior, fortalecendo um legado de proteção, acolhimento e justiça.
