Foi publicado nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial do Estado o edital da Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) para escolher as OSCs (Organizações da Sociedade Civil) que receberão fomento do Governo de Mato Grosso do Sul, que totaliza R$ 6,45 milhões. As OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo associações e fundações, que compõem o terceiro setor e atual de forma voluntária em áreas sociais, culturais, entre outras.
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Assinado pelo secretário em exercício Ben-Hur Ferreira, o edital deste ano é dividido em três campos: Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (Feinad), que soma R$ 3,6 milhões; Direitos Humanos, que totaliza R$ 1,02 milhão; e Assistência Social, com R$ 1,83 milhão previsto. O valor mínimo por proposta entregue é de R$ 100 mil.
O período para apresentação das propostas começa em 9 de fevereiro e vai até 10 de março. O processo é totalmente on-line, realizado no site do Siafic (www.siafic.ms.gov.br), sendo que as OSCs interessadas em participar devem já estar cadastradas no sistema.
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Conforme descrito no edital, poderão participar do chamamento público as OSCs não convocadas para a celebração de parceria no chamamento público Sead nº 01/2025, publicado no Diário Oficial nº 11.826, de 13 de maio do ano passado.
Além idsso, entidades que foram convocadas mas não efetivaram a celebração da parceria em razão de desclassificação naquele processo seletivo também podem participar dessa nova seleção. Mais detalhes sobre o edital podem ser conferidos no próprio, disponível a partir da página 12 do Diário Oficial do Estado 12.057.
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Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Foto: Laucymara Ayala Ajala/Sead/Arquivo
