O governador Eduardo Riedel anunciou a adesão de Mato Grosso do Sul a uma medida emergencial para reduzir o preço do diesel no Estado. A iniciativa prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível, válido até o fim de maio.
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A ação ocorre em meio ao aumento global dos preços, impulsionado por instabilidades no cenário internacional, e tem como objetivo aliviar os custos para consumidores, transportadores e setores produtivos que dependem diretamente do diesel.
Segundo Riedel, a redução se dará por meio da diminuição de impostos estaduais, com impacto direto no valor final cobrado nas bombas. “O diesel influencia toda a cadeia produtiva. Quando ele sobe, diversos produtos também ficam mais caros. Por isso, essa medida busca minimizar esses efeitos e proteger o consumidor”, afirmou.
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Impacto e esforço fiscal
A iniciativa foi adotada em caráter temporário e envolve esforço financeiro do Estado, que ficará responsável por parte do subsídio. De acordo com o secretário estadual de Fazenda, Flávio César, o governo participará com até 50% do valor do desconto, dentro de um limite estabelecido para o período de dois meses.
A medida busca equilibrar a necessidade de redução de custos com a manutenção da responsabilidade fiscal.
Fiscalização reforçada
Para garantir que a redução chegue ao consumidor final, o Estado anunciou uma fiscalização intensiva nos postos de combustíveis. A ação será conduzida pelo Procon-MS, em parceria com a ANP.
Além disso, o governo pretende ampliar o compartilhamento de informações entre órgãos fiscais estaduais e federais, com apoio do Confaz e do Comsefaz.
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A integração dos dados permitirá identificar práticas irregulares no setor, como fraudes e manipulação de preços, reforçando o combate a abusos e garantindo maior transparência na formação dos valores.
Combate a irregularidades
Entre as ações previstas, está o monitoramento de postos já investigados por irregularidades, inclusive em operações que identificaram esquemas ligados ao crime organizado no setor de combustíveis.
Com a medida, o Governo do Estado busca não apenas reduzir o preço do diesel no curto prazo, mas também fortalecer a fiscalização e proteger o consumidor diante de possíveis distorções no mercado.
