Sob o som sagrado do mbaraka e guiado pela força espiritual da reza Ñembo’e, o Governo de Mato Grosso do Sul deu início oficialmente ao Abril Indígena, mês dedicado à valorização cultural, ao reconhecimento histórico e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos originários. A cerimônia de abertura reuniu lideranças indígenas, autoridades estaduais e representantes de oito etnias no auditório do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, marcando um momento simbólico de escuta, prestação de contas e reafirmação de compromissos.
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O evento reuniu representantes das etnias Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Guató, Ofaié, Kinikinau e Atikum, que acompanharam a apresentação das ações desenvolvidas ao longo dos últimos quatro anos nas áreas de cidadania, educação, saúde, infraestrutura e valorização cultural.
A programação integra a campanha Abril Indígena, organizada pela Secretaria de Estado da Cidadania por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Povos Originários, com o objetivo de ampliar a visibilidade das comunidades indígenas e fortalecer o diálogo institucional com os territórios.
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Durante a cerimônia, lideranças destacaram o significado histórico do mês de abril, especialmente pela celebração do Dia dos Povos Indígenas, em 19 de abril, considerado um marco de reconhecimento e resistência cultural.
Segundo representantes da subsecretaria, o Abril Indígena vem sendo ampliado desde 2023 como estratégia de mostrar à sociedade uma realidade diferente da narrativa tradicionalmente associada aos territórios indígenas.
“O que existe dentro das comunidades é cultura viva, história, conhecimento e construção coletiva. Precisamos mostrar isso para além dos estereótipos”, ressaltou a equipe organizadora durante o encontro.
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Além da dimensão simbólica, o evento também teve caráter institucional: foi apresentado um balanço das políticas públicas implementadas nos últimos anos com foco no desenvolvimento social e na garantia de direitos das comunidades originárias.
Entre os principais avanços apresentados estão:
Desenvolvimento econômico e autonomia
O programa Empretec Indígena realizou cinco edições em municípios estratégicos, incentivando iniciativas produtivas locais e fortalecendo o empreendedorismo comunitário. Outra ação importante foi a implementação da cesta étnica, construída respeitando hábitos alimentares tradicionais e necessidades nutricionais específicas.
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Cidadania e segurança comunitária
O programa MS em Ação – Edição Indígena promoveu mutirões de atendimento em oito municípios, garantindo acesso à documentação civil e serviços essenciais para mais de 41 mil indígenas.
Também foram implantados 18 Conselhos Comunitários de Segurança Indígena, fortalecendo a participação das comunidades nas políticas de proteção territorial.
Outro marco destacado foi a reativação do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários, após 15 anos de inatividade.
Cultura, educação e identidade
A valorização cultural ganhou reforço com a construção de 10 Centros Culturais Indígenas em diferentes municípios do Estado e com ações educativas realizadas em escolas públicas para combater o preconceito e promover o reconhecimento da diversidade cultural.
Na educação, foram mantidas 19 escolas indígenas e ampliadas turmas do curso normal médio intercultural indígena, além da continuidade do programa MS Alfabetiza Indígena, que entra agora em nova fase de expansão.
Saúde e inclusão social
Entre as ações consideradas históricas está a implantação do primeiro SAMU Indígena do Brasil, inaugurado na Reserva Indígena de Dourados em 2025.
Outras iniciativas incluem:
aquisição de 21 ambulâncias destinadas ao atendimento indígena;
realização do programa Autismo Sem Fronteira em territórios indígenas;
concessão do benefício estudantil MS Supera para indígenas no ensino médio e superior.
Infraestrutura e acesso à água
Na área de moradia, 1.186 famílias indígenas foram atendidas por meio do programa habitacional rural Oga Porã.
Já o programa Água para Todos destinou R$ 60 milhões para ampliar sistemas de abastecimento em 18 aldeias, beneficiando diretamente mais de 34 mil indígenas.
Somente na Reserva Indígena de Dourados, foi firmado contrato de R$ 48,7 milhões para implantação de novos sistemas de abastecimento nas aldeias Jaguapiru e Bororó.
