O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, começará a ser julgado no próximo dia 26 pelos crimes de homicídio, violação de domicílio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi mantida pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, que rejeitou os pedidos apresentados pela defesa.
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Bernal responde pela morte do empresário e agente tributário estadual Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos, ocorrida em março deste ano. Atualmente preso no Presídio Militar, o ex-prefeito poderá enfrentar pena superior a 30 anos caso seja condenado.
Audiência será realizada em dois dias
Conforme determinação judicial, a audiência de instrução e julgamento ocorrerá em duas etapas.
No dia 26, a partir das 14h, serão ouvidas as testemunhas indicadas pelo Ministério Público Estadual. Já no dia 27, a Justiça ouvirá as testemunhas de defesa e realizará o interrogatório de Bernal, que confessou o crime durante as investigações.
A defesa do ex-prefeito solicitou absolvição sumária, sustentando que Bernal teria agido em legítima defesa após se sentir ameaçado pelo empresário, que estava acompanhado de um chaveiro no momento em que entrou no imóvel localizado em Campo Grande.
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Os advogados também argumentaram que não houve violação de domicílio, alegando que Bernal ainda utilizava a residência como moradia e escritório.
Na decisão, o magistrado afirmou que os documentos do processo indicam que o imóvel já havia sido transferido oficialmente para a Caixa Econômica Federal e posteriormente adquirido pelo empresário.
O juiz também rejeitou o pedido para retirada da acusação de porte ilegal de arma de fogo, mantendo integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.
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Após o encerramento da fase de instrução, a Justiça decidirá se Alcides Bernal será levado a júri popular.
Caso seja condenado, o ex-prefeito poderá permanecer preso para cumprimento da pena.
