O Projeto de Lei 272/2025, que determina a afixação de cartazes informativos sobre depressão infantil, de autoria do deputado estadual Jamilson Name (PP), foi aprovado por unanimidade durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (28). A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação e fortalecer as políticas de prevenção voltadas à saúde mental de crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.
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“Este é um projeto de grande relevância, especialmente para nossas crianças. Com a aprovação, tornamos as informações sobre depressão infantil mais acessíveis e contribuímos para a prevenção e identificação precoce desse problema”, afirmou.
“Precisamos estar atentos aos sinais de depressão nas crianças, para que a busca por ajuda especializada aconteça o quanto antes. Os mais jovens também enfrentam situações que podem gerar tristeza profunda e isolamento social, e a falta de acompanhamento pode agravar a situação.”
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O texto do projeto prevê que os cartazes sejam instalados em repartições públicas estaduais, escolas públicas e privadas, unidades de saúde e locais de grande circulação de pessoas, assegurando que informações essenciais cheguem de forma clara e acessível à população.
Entre os conteúdos obrigatórios estão os principais sinais e sintomas da depressão infantil e juvenil, orientações sobre a importância do atendimento especializado e os endereços, telefones e horários de funcionamento dos serviços de atendimento disponíveis no Estado.
O projeto foi aprovado em redação final e agora segue para a sanção do governador Eduardo Riedel.
