O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para tentar reverter a decisão que concedeu liberdade provisória ao homem investigado pela morte de duas pessoas em Campo Grande.
No pedido de tutela recursal de urgência, o órgão requer a suspensão dos efeitos da decisão proferida durante a audiência de custódia e a decretação da prisão preventiva do investigado até o julgamento definitivo do recurso.
Segundo o MPMS, existem indícios de autoria, entre eles a confissão do suspeito, a apreensão da arma utilizada e elementos periciais relacionados ao caso. Os fatos ocorreram na madrugada de 5 de junho, quando duas pessoas morreram após serem atingidas por disparos. Uma das vítimas era uma mulher trans.
De acordo com o recurso, a concessão da liberdade provisória, mesmo com a imposição de medidas cautelares, não teria considerado de forma suficiente as circunstâncias do caso.
O Ministério Público também argumenta que a análise sobre eventual legítima defesa exige aprofundamento das provas produzidas ao longo da instrução criminal e não poderia ser definida de forma antecipada durante a audiência de custódia.
Entre os fundamentos apresentados ao TJMS estão a necessidade de preservação da instrução processual, a proteção de testemunhas e familiares das vítimas e a garantia da aplicação da lei penal.
Na prática, o MPMS busca que a decisão que colocou o investigado em liberdade seja suspensa e que ele permaneça preso preventivamente enquanto o recurso é analisado pelo Tribunal.
