Reestatizações e maior participação popular compõem o programa de governo do candidato à Presidência da República Edmilson Costa, do PCB, o Partido Comunista Brasileiro. Ele concorre junto com Cleusa Santos, como vice. O programa tem 21 pontos.
Edmilson Costa propõe um Orçamento Popular, em que os trabalhadores vão decidir onde o governo aplicará os recursos; o fim do Senado e a possibilidade dos mandatos serem revogados por referendo pelos cidadãos. Ainda seriam criados os Conselhos Populares, eleitos nos locais de trabalho, moradia e estudo, como instrumentos permanentes de participação popular.
O partido pretende implantar a jornada de 30 horas semanais, o fim da escala 6×1 e o aumento do salário mínimo até alcançar o piso do Dieese, cerca de R$ 8 mil. Outra medida é a revogação das reformas trabalhista e previdenciária, da regra de limites fiscais e da autonomia do Banco Central.
Na educação, ensino público e gratuito para todos, das creches à pós-graduação, com a estatização do sistema privado. Além disso, o fim dos vestibulares em universidades federais e ampliação das cotas.
Na saúde, o candidato pretende reverter privatizações e revogar contratos com organizações sociais. O programa propõe a expansão da Fiocruz e do Instituto Butantã para outros estados e dos investimentos no Complexo Econômico-Industrial da Saúde para produção de insumos para o SUS.
Tarifa zero no transporte público em todo o país, e o fim das emendas parlamentares para contribuir no custeio dessa política. O PCB defende ainda a reestatização da Eletrobras e a federalização das empresas de saneamento.
Na segurança, Costa propõe a desmilitarização das polícias, com controle social e um Ministério da Segurança Pública. As forças armadas teriam a proteção das fronteiras como foco. E as bets seriam proibidas.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
