O prazo para inscrição no edital que vai premiar iniciativas culturais de Corumbá termina às 23h59 de 10 de setembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação da Cultura.
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Fundação da Cultura, publicou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026/PNAB/FCC, do programa Cultura Viva, para selecionar e premiar iniciativas, atividades e ações culturais já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura do município. A seleção integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Ao todo, serão destinados R$ 195 mil para 12 iniciativas. O edital prevê três prêmios de R$ 20 mil para entidades juridicamente constituídas e nove prêmios de R$ 15 mil para grupos ou coletivos informais.
A seleção estabelece critérios de inclusão e diversidade. Das vagas, três são reservadas para pessoas negras, duas para pessoas indígenas e uma para pessoas com deficiência. O edital também determina que pelo menos 30% das iniciativas contempladas sejam de entidades ou coletivos com trajetória comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.
Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam atividades culturais e ainda não tenham certificação, além de grupos e coletivos informais com atuação cultural nas comunidades. É necessário comprovar pelo menos dois anos de desenvolvimento de atividades culturais na comunidade local.
O edital permite ainda a pré-certificação de entidades e coletivos que ainda não sejam reconhecidos como Pontos de Cultura. Para isso, é necessário obter pelo menos 50 pontos na etapa de seleção e cumprir as exigências documentais previstas na fase de habilitação.
Inscrições
Os interessados devem apresentar o formulário de inscrição e materiais que comprovem a atuação cultural, como fotografias, cartazes, folhetos, vídeos, publicações, páginas na internet, convites para eventos e outros registros.
Para auxiliar os agentes culturais, a Fundação da Cultura disponibilizará computador para inscrição presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, na sede do órgão, na Rua Dom Aquino, nº 1.019, 2º andar, fundos, no Centro. Também haverá suporte para o preenchimento do formulário, quando necessário.
A seleção será dividida em duas etapas. Na primeira, uma comissão específica fará a análise e pontuação das candidaturas. Na segunda, será realizada a conferência da documentação dos candidatos classificados.
O cronograma prevê a homologação das inscrições em 11 de setembro, análise das propostas entre 14 e 25 de setembro, resultado preliminar em 29 de setembro e divulgação dos classificados e convocação para habilitação em 6 de outubro. O resultado final e a convocação para assinatura dos Termos de Execução Cultural estão previstos para 23 de outubro.
Os prêmios terão natureza de doação sem encargo e serão pagos diretamente aos contemplados em parcela única, conforme as regras estabelecidas na legislação federal. O edital não prevê contrapartida ou prestação de contas dos valores recebidos.
O Edital nº 01/2026/PNAB/FCC, Cultura Viva, e os anexos estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Corumbá. Informações podem ser obtidas com a Fundação da Cultura pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 99336-8351.
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 012026PNABFCC – CULTURA VIVA
Fonte: Prefeitura de Corumbá – MS
