Começa nesta terça-feira (3) a Semana Nacional da Conciliação: um esforço que mobiliza tribunais de justiça, do trabalho e tribunais regionais federais em todo o país para a solução consensual de conflitos.
A Semana de Conciliação acontece desde 2006, sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Há duas décadas, a ação incentiva a mediação e a conciliação mais rápida de disputas.
O objetivo é ampliar o acesso à Justiça, desafogar o Judiciário e reduzir o excesso de judicialização.
O mutirão atende tanto quem já tem processos em andamento quanto quem quer resolver pendências antes de ingressar com uma ação formal.
Na Semana da Conciliação do ano passado, dez tribunais regionais superaram a marca de 40% de acordos construídos entre as próprias partes: mais de 20 mil decisões em primeiro grau.
Um destaque foi o Tribunal do Trabalho do Mato Grosso, com 53% dos conflitos solucionados de forma consensual.
Na Justiça Estadual, Goiás registrou 54%.
E na Justiça Federal, o destaque foi o Tribunal Regional da 6ª Região (86%): mais de 12,7 mil sentenças de forma pacífica.
As audiências da Semana Nacional da Conciliação deste ano acontecem até a próxima sexta-feira, 6 de novembro.
No site do Conselho Nacional de Justiça dá para encontrar os núcleos de conciliação de todos os tribunais do país: cnj.jus.br
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
