Durante fiscalização realizada em município baiano, o Ministério Público do Trabalho flagrou mais um caso envolvendo situação de trabalho degradante. 45 garimpeiros trabalhavam em condições análogas à escravidão numa mina irregular de extração de quartzo – na região conhecida como “Garimpo do Quati”, localizada na zona rural do município de Seabra, distante cerca de 460 km de Salvador.
Eles não tinham acesso a água potável, local para preparo e consumo das refeições, nem banheiro. Além de estarem em risco extremo de queda e soterramento. Um cenário que configura situação semelhante a de escravo. Eles também não tinham registro na Carteira de Trabalho.
Risco de desmoronamento
De acordo com relato dos fiscais, o garimpo possuía várias “catras”, que são túneis verticais escavados, com profundidade de até 40 metros, que eram acessadas pelos garimpeiros por meio de cordas. No interior do solo, eles seguiam retirando as pedras, muito usadas em ornamentação e na produção de joias.
O perigo era iminente porque o quartzo era extraído manualmente de poços verticais e sem proteção nas bordas e nem escoramento, e os buracos abandonados permaneciam abertos.
Segundo o MPT, como o empregador, que detém uma licença para prospecção mineral, não quis realizar umTermo de Ajustamento de Conduta para regularizar a situação, o órgão vai entrar com um inquérito e estuda entrar com uma ação civil pública para garantir a indenização à sociedade e aos trabalhadores, além do cumprimento da lei trabalhista.
A fiscalização, realizada em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal, começou no último dia 3 de novembro e se encerrou nesta quinta-feira (12).
Irregularidades trabalhistas
Além da mina em questão, outros dois garimpos, duas pedreiras e uma obra civil também foram visitadas pelas equipes. Nos outros cinco locais inspecionados, foram identificadas irregularidades trabalhistas, que serão alvo de investigações separadas, por parte do MPT. Nenhum deles inclui o caso de trabalho análogo à escravidão.
É possível denunciar casos semelhantes pelo Disque 100 ou pelo site mpt.mp.br.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, no Brasil, foram incluídos 82 empregadores na atualização da lista suja do trabalho escravo, divulgada este mês. E a Bahia é o segundo estado com mais empregadores incluídos na atualização dessa lista; são sete nomes no cadastro.
Fonte: Radioagência Nacional – EBC
