De autoria dos vereadores Coronel Alírio Villasanti (PSL) e do professor João Rocha (PSDB), o Projeto de Lei 10.019/21 que institui atividades de seminários, palestras preventivas e divulgação de combate aos crimes de informática, foi aprovado na manhã desta quinta-feira (19), em sessão ordinária na Casa de Leis.
O Projeto de Lei foi elaborado a partir de dados e informações do crescente número de golpes virtuais, bem como clonagens de cartões bancários, roubo de informações, ou até mesmo extorsão mediante ameaça para prática libidinosa virtual. Além disso, foi considerado o número crescente de fake news, que são as informações falsas espalhadas pela internet, com a finalidade de lesar a imagem da pessoa perante os demais.
“Os dias atuais exigem de nós, parlamentares, uma atuação firme diante dos crimes digitais, como por exemplo as chamadas fake news. E o nosso dever é trabalhar de forma responsável, propondo projetos que beneficiarão a nossa sociedade. Este Projeto de Lei será de extrema importância para levar mais informação e prevenção aos jovens estudantes”, enfatizou o vereador Coronel Alírio Villasanti.
Diante disso, é necessário que sejam feitas ações preventivas nas escolas com as crianças e os jovens, com o objetivo de reduzir o número de vítimas desses crimes virtuais.
Votado em primeira discussão, ocorrerá uma segunda análise no plenário para seguir para a sanção do prefeito.
