O Governo do Estado aumentou em 45% os investimentos na segurança pública, segundo levantamento publicado pelo jornal O Globo. De acordo com o jornal, Mato Grosso do Sul é o quinto no ranking nacional de investimentos realizados no ano de 2017. Por morador, foram aplicados R$ 630,00. No ano anterior, 2016, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, MS foi o sexto na destinação de verbas para as polícias, bombeiros e sistema penitenciário, com aplicação de R$ 473,91 per capita. De 2015 a 2017, os gastos do Governo do Estado com segurança pública saltaram de R$ 440,68 para R$ 630,00 por habitante.
No Rio de Janeiro, onde a segurança pública está sob intervenção desde fevereiro, a destinação de recursos foi menor que em Mato Grosso do Sul, que teve uma taxa de letalidade de 22,7 para cada 100 mil habitantes em 2016, contra os 37,6 do estado fluminense. Especialistas comparam os dois estados, MS e RJ, com São Paulo, que é o 12º no ranking de investimentos em segurança pública e tem uma taxa de letalidade de 11,0, destacando a característica geográfica de Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai e Bolívia, que são produtores de maconha e cocaína e redutos do tráfico de armas.
O governador Reinaldo Azambuja diz que o aumento dos investimentos na segurança pública reduziu em muito a violência nos centros urbanos, mas vem alertando ser necessária uma presença maior das forças federais na fronteira, que está “escancarada ao tráfico de drogas e armas”. São aproximadamente 1.500 km de fronteira com os dois países. São cerca de 600 km de fronteira seca.
O recrudescimento da violência nos grandes centros urbanos precisa ser contido com ações diretas na “raiz da criminalidade”, coibindo a entrada no País de armas e drogas, segundo o governador Reinaldo Azambuja. “O Brasil vive um momento, infelizmente, crescente da violência, e temos claro que grande responsável por isso é a falta de integração e rigor de políticas de segurança nessa área. Depois que a arma e a droga entram no País, o ciclo da violência está estabelecido e fica mais difícil de coibir. Esperamos que a prioridade dada agora pelo Governo Federal ao problema da segurança pública reflita não só no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil e, especialmente, nas fronteiras”, afirma.
O Governo já pediu ao presidente Michel Temer reforço para o sistema de inteligência na fronteira e também o aumento do efetivo no Estado da Força Nacional, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para barrar o tráfico de drogas e armas. Outro documento, encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores, pede acordos bilaterais para combater o crime organizado. “Desde 2015 nosso governo vem investindo na segurança e há dois anos lançamos um programa específico, o MS Mais Seguro, para conter a violência, destinando mais de R$ 115 milhões na compra de viaturas, armamentos, munição e equipamentos de segurança”, afirmou.
Apesar da extensa fronteira, a destinação de recursos federais ao Estado foi pequena, comparado ao Rio Grande do Norte (RN) e Maranhão (MA), que aparecem no topo dos investimentos em razão da intervenção do Governo Federal no sistema penitenciário. Nos últimos 12 meses RN e MA tiveram uma série de rebeliões que resultaram na requisição de forças federais.
No ranking das despesas com policiamento, ações de combate à violência e aparelhamento dos órgãos de segurança, Mato Grosso do Sul ainda projetou crescimento da dotação orçamentária. No cálculo da dotação entram os gastos com remuneração, investimentos em equipamentos, armamentos, viaturas, manutenção do sistema e operacionalização do policiamento, entre outras despesas e investimentos. Neste ano, a destinação de recursos será 8,81% maior.
Investimentos 2015/2016
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as despesas gerais do Governo do Estado nas ações de segurança pública somaram, em 2015, R$ 1,168 bilhão. Em 2016, os gastos chegaram a R$ 1,271 bilhão, aumento de 8,81%. Os dados de 2017 ainda não foram divulgados pelo Fórum. Com a participação do Estado nas despesas de competência da União, os investimentos cresceram 9,6% e 11,6% em 2015 e 2016, respectivamente. Se for computado apenas o gasto com policiamento, os investimentos cresceram 10% de 2015 para 2016. Os gastos per capita passaram de R$ 440,68 para R$ 471,91, valor acima da média nacional, que foi de R$ 349,99 por pessoa, em 2016. Em 2017 o Governo do Estado aumentou em quase 50% a destinação de recursos.
Conforme o Governo do Estado, ainda em 2017 a prioridade foi investir no aparelhamento e suporte operacional. A partir de 2018 o Estado começa a reduzir o déficit nos quadros das polícias Militar e Civil, com a realização de concurso público. Neste ano prosseguem as obras de três presídios em Campo Grande, um deles feminino. Os presídios do Estado estão superlotados devido ao grande número de sentenciados por crimes transnacionais – tráfico de drogas e armas -, que deveriam ser custeados pelo Governo Federal.
O Centro de Liderança Pública (CLP), que também mede o desempenho de gestão e níveis de competitividade e solidez fiscal, classifica Mato Grosso do Sul como o 5º no ranking nacional de Justiça e Segurança Pública, em levantamento referente aos últimos três anos – 2015, 2016 e 2017, atribuindo ao Estado nota 76,4, quase o dobro da média nacional, de 46,2. Quando é pesquisada a atuação do sistema de justiça criminal, MS é classificado em 2º, por três anos consecutivos. No quesito Segurança Patrimonial, MS é o 3º no ranking nacional. Na função Segurança Pessoal, o Estado ocupa a 6ª posição.
MS ainda é pontuado com o terceiro menor índice de violência e taxa de 34% na ressocialização de presos. Na elucidação de crimes de homicídio, o Estado chega ao percentual de 70%.
