Foi empossada na tarde desta quarta-feira (30), a administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2019/2020, no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O Des. Paschoal Carmello Leandro assumiu a Presidência, o Des. Carlos Eduardo Contar responderá pela Vice-Presidência e o Des. Sérgio Fernandes Martins será o Corregedor-Geral de Justiça.
Currículo
Paschoal Carmello Leandro é natural de Corumbá e formado pela Faculdade de Direito de São Carlos (SP). Ingressou na magistratura em maio de 1983, quando foi nomeado para exercer o cargo de juiz substituto na 5ª Circunscrição, em Aquidauana. Em maio de 1984, foi promovido para judicar em Rio Brilhante, comarca de 1ª entrância.
Em maio de 1986 foi promovido para 2ª entrância e passou a atuar na 2ª Vara da Comarca de Jardim. Em 1990 assumiu como juiz de entrância especial na 5ª Vara Criminal de Campo Grande. A pedido, foi removido para a 7ª Vara Criminal na Capital e, em 1994, teve sua designação alterada para a 3ª Vara Criminal de Campo Grande, onde permaneceu até ser promovido a desembargador, em fevereiro de 2005. É presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais.
Carlos Eduardo Contar nasceu em Campo Grande e atuou no Ministério Público por 20 anos e 8 meses. No primeiro concurso realizado após concluir o curso de Ciências Jurídicas, assumiu o cargo de promotor de justiça substituto, em 1986. No dia 22 de julho de 2001, após percorrer todas as instâncias da carreira no Ministério Público Estadual, assumiu a função de Procurador de Justiça.
No cargo de procurador de justiça, entre outras funções, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional reservada ao Ministério Público em 2007. Tomou posse como Corregedor-Geral de Justiça no dia 12 de julho 2018.
Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro. Ingressou na magistratura como desembargador na vaga correspondente ao Quinto Constitucional, reservada a advogados, em novembro de 2007.
Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ de 2009 a 2014. Eleito para compor o Tribunal Regional Eleitoral, como substituto, para o biênio 2017/2018. Designado Corregedor-Geral de Justiça Adjunto para o período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019.
Foto: Miguel Palácios
