A atuação da agência reguladora é essencial para a qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso do Sul e continuará ocorrendo de forma técnica e institucional, o que é positivo tanto para a prestadora, quanto para o Estado e o consumidor. A avaliação do diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS), Carlos Alberto de Assis, em visita institucional de apresentação do novo diretor de Energia, Gás Canalizado e Mineração da AGEMS, Matias Gonsalves Soares ao presidente da Energisa MS, Marcelo Vinhaes.
Em pauta, a discussão de parceria em ações envolvendo programas voltados a consumidores de baixa renda, ao aprimoramento das ações de orientação e informação ao consumidor e o avanço em aspectos do atendimento comercial que já vêm sendo tratados na fiscalização da AGEMS, além de um Plano de Contingência da Energisa MS, e investimentos previstos pela empresa.
“A distribuidora tem uma série de obrigações a cumprir na garantia de direitos como a inclusão dos beneficiários na tarifa social e no programa Conta de luz Zero do Governo do Estado. Em contrapartida, o consumidor também tem o dever de apresentar a concessionária a carga utilizada, se realizou alguma troca de disjuntor em sua residência, comércio ou indústria para evitar sobrecarga. Vamos utilizar esse conhecimento e a capacidade da nossa equipe não apenas para fiscalizar e cobrar, mas para estar presente levando informação, orientação, ajudando o cidadão de Mato Grosso do Sul a ter acesso, a consumir de forma consciente e a manter os benefícios a que tem direito”, pontua.
O diretor-presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes detalha que a parceria com a regulação tem sido muito positiva em ações estratégicas no sentido de esclarecer a população sobre a relação importante na construção de um consumo sustentável. “De janeiro a agosto desse ano, foram trocados de forma preventiva – 212 transformadores. Só no mês de setembro, 314 circuitos tiveram ações de substituição de transformador, divisão e distribuição de cargas, além de manutenção diversas”, explica Vinhaes completando que a empresa tem feito um mapeamento em tempo integral de toda rede elétrica dentro de um plano chamado de Ondas de calor, que estuda e monitora os efeitos do clima e em especial do fenômeno El Niño.
“Estamos iniciando um novo ciclo. As ações conjuntas que a AGEMS pretende realizar com a concessionária são muito importantes, acontecendo em paralelo e sem prejuízo ao trabalho de regulação, fiscalização e de atendimento de Ouvidoria que nossa equipe já realiza regularmente”, destacou o novo diretor de Energia, Matias Gonsales. “São ações que agregam ao nosso plano de trabalho anual conveniado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), levando a AGEMS para mais perto do consumidor”, especialmente em ações importantes como o Desenrola Brasil que vai permitir até 75% de desconto nas dívidas de clientes da concessionária com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico.
Questões que ainda causam dúvidas em muitos consumidores e atrasam a solução de problemas, como a regularização de fatura e de titularidade para evitar débitos e protestos, e a cobrança e fornecimento adequado de iluminação pública pelas Prefeituras também estão entre temas que poderão ser tratados em ações integradas de orientação.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS