Trabalho técnico levado ao Congresso de Regulação pelo engenheiro Valter Silva analisa eficiência de normas de prevenção e redução de impactos ao ambiente em caso de acidentes
Com a criação do Sistema Ferroviário do Estado (SFE/MS) pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) avança nos conhecimentos técnicos que irão garantir a adequada ação regulatória e de fiscalização. Assim como no transporte rodoviário de passageiros e nas rodovias concedidas, a autarquia terá papel fundamental para o sucesso dos projetos nessa área da infraestrutura.
O resultado de um dos estudos feitos pela Agência foi apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, onde a Agência se destacou com o recorde de 16 trabalhos técnicos.
“A segurança e a relação com o meio ambiente é um dos aspectos a considerar quando forem detalhadas as normas para o novo SFE, então, nós fizemos uma análise sobre como o tema é tratado no âmbito federal, onde a Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] é a responsável e tem uma acervo regulatório consolidado”, explica o autor do trabalho, engenheiro civil Valter Almeida da Silva.
Analista de Regulação, Silva integra o quadro de carreira de AGEMS, onde foi por oito anos Diretor de Gás e Energia. O trabalho que ele levou ao Congresso é produto da recém concluída Pós Graduação em Engenharia Ferroviária.
“Nós fizemos uma detalhada análise sobre a regulação a respeito de comunicação de acidentes, ou seja, das normas que definem como deve ser esse procedimento pelos operadores e da efetividade dessa regulação. O foco foi verificar o avanço das regras e se elas têm atingido o objetivo de prevenção de novos acidentes, e de garantir medidas para reduzir eventuais impactos ambientais. Isso tudo pode servir como um documento de referência para quando formos estabelecer as normas em âmbito estadual”, explica Valter Silva.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
