O Delegado-Geral da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), Roberto Gurgel de Oliveira Filho, se reuniu virtualmente, nesta segunda-feira, 04/12, com os demais chefes de polícia do país, para tratar da Lei Geral que teve diversos parágrafos vetados pelo presidente Lula. O objetivo da reunião foi verificar quais ações serão feitas para pleitear a derrubada do veto.
Além deste tema também foi tratada a questão dos dispositivos de aplicação imediata e a necessidade de análise comparativa entre o texto da lei geral e as legislações estaduais para eventuais ajustes. Ainda foram analisadas questões relacionadas aos indicadores de elucidação de crimes, especialmente os de homicídios, bem como questões relacionadas a equipamentos de tecnologia e inteligência.
Para o presidente do Conselho “a reunião foi extremamente produtiva assim como os trabalhos durante todo este ano. Cabe agora ao colegiado colocar em prática as estratégias visando o fortalecimento das instituições policiais, especialmente, no que se refere aos vetos de dispositivos da Lei Geral”.
Fonte: Policia Civil MS
