O Projeto de Lei 362/2023, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (PDT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) nesta quarta-feira (13). O projeto propõe a criação do “Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores Diretos de Pessoas com Deficiência”.
Destinado aos pais e cuidadores responsáveis diretamente pelos cuidados primários de Pessoas com Deficiência (PCD), o programa será oferecido por meio de videoconferência na modalidade online. O foco é proporcionar acolhimento, prevenção e acompanhamento da saúde mental desses pais e cuidadores, particularmente aqueles com renda familiar mensal de até três salários mínimos.
O deputado Lucas de Lima destaca que o objetivo é oferecer suporte psicológico, promovendo intervenção precoce para lidar com o estresse e sobrecarga enfrentados por essas pessoas. O programa prevê parcerias com organizações não governamentais, universidades, instituições de ensino públicas e privadas, órgãos governamentais e demais setores da sociedade civil, utilizando protocolos desenvolvidos por uma equipe multidisciplinar.
