O deputado Estadual Paulo Duarte (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (4), para fazer considerações a respeito de nota técnica expedida pelo IBAMA sobre ações que garantam a navegabilidade do Rio Paraguai solicitadas pelo DNIT/MS, para escoamento da produção da região de Corumbá. Ressaltando que defende o caminho do desenvolvimento sustentável, com responsabilidade ambiental, o deputado esclareceu que “o aspecto ambiental é a pauta principal do século XXI. Temos de tratar sobre a essência dos problemas que estão acontecendo, que são os efeitos das mudanças climáticas, a redução drástica do volume de chuvas, desmatamento feito de forma ilegal e emissão de gases de efeito estufa”.
O parlamentar lembra que a região pantaneira tem sofrido muito com o problema das mudanças climáticas e se tornou um bioma completamente diferente daquele que foi visto e conhecido há cerca de vinte anos. “É um debate que deve ser feito de forma muito clara e sem preconceitos ou radicalismos de um lado ou de outro”, afirma Paulo Duarte.
Para o deputado Paulo Duarte outro ponto significativo nessa discussão é o Rio Paraguai. A bacia tem uma extensão de 2.700 quilômetros, nasce no Mato Grosso e desemboca na província argentina de Corrientes, após se unir às águas do Rio Paraná. Ao longo do tempo, sedimentos foram sendo depositados no leito do rio, de forma natural e, em alguns pontos, estão prejudicando a navegabilidade. “Para nós, o Rio Paraguai é um modal essencial na logística da produção de minério em Corumbá. A hidrovia, quando usada de forma adequada é, efetivamente, mais limpa do que o transporte rodoviário. É necessário que sejam feitas intervenções em alguns poucos pontos críticos onde esses sedimentos estão impedindo a passagem das balsas”, argumenta o parlamentar.
“Ocorre que o IBAMA, por meio de nota técnica, informou ao DNIT/MS que nenhuma ação pode ser realizada no Rio Paraguai”, denuncia o deputado. “Quando o IBAMA radicaliza o assunto dessa forma, está condenando Corumbá e o Pantanal ao ostracismo sob o ponto de vista econômico”, expõe Duarte. “A produção de minério na região é uma realidade. Não tem como escoar toda essa produção somente pela rodovia, simplesmente porque a BR 262 não foi planejada para o tráfego gigantesco de caminhões a que tem sido submetida. De Corumbá a Miranda a BR é um aterro. A estrada não foi preparada para um tráfego intenso. Nossa fauna está morrendo atropelada, estamos perdendo vidas humanas na estrada e a emissão de gases poluentes vem aumentando consideravelmente”, aponta o parlamentar.
Diante dessa situação, Paulo Duarte assinala ainda, que os trabalhos de recuperação do trecho Corumbá (MS)/Bauru (SP) demandam recursos da ordem de R$ 50 bilhões. “Portanto, nós temos como única saída a hidrovia, e há uma negativa do IBAMA de simplesmente discutir o tema. Qual é o problema de tratar especificamente de alguns pontos que estão degradados no Rio Paraguai”, questiona Duarte.
O deputado reivindica uma punição severa contra aqueles que desmatam os leitos dos rios, que utilizam o fogo para limpeza dos campos, que exploram o meio ambiente sem responsabilidade com o desenvolvimento sustentável. Mas também exige que assuntos como as PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) localizadas na região pantaneira do estado de Mato Grosso também sejam debatidas com seriedade. “É importante sim estabelecer punições, mas primeiro de tudo, precisamos ter responsabilidade, debater e implementar políticas públicas que efetivamente instaurem o desenvolvimento sustentável com foco no meio ambiente, nas pessoas e na economia”, ressalta.
Ao finalizar seu discurso, Paulo Duarte disse que continuará focando na importância da hidrovia e na participação não preconceituosa do IBAMA nessas questões. “Esse posicionamento do IBAMA me lembra minha infância, quando alguém falou para meus pais que não se podia comer melancia após o almoço ou que não se podia comer manga com leite. É óbvio que não se pode aumentar o calado do rio indiscriminadamente. Mas daí dizer que não se pode fazer absolutamente nada para resolver alguns pontos críticos onde o sedimento se depositou naturalmente é um radicalismo extremo. Precisamos buscar um equilíbrio”, reclama o parlamentar.
