No segundo dia do 1º Seminário de Gás Natural de Mato Grosso do Sul, reguladores e especialistas do setor privado defenderam a importância da harmonização regulatória e da transparência das informações dos contratos. Alertaram, no entanto, sobre a impossibilidade de padronizar regulamentos e decisões, considerando as variadas especificidades dos estados e das distribuidoras.
Esses temas foram destaque no primeiro painel técnico, que trouxe as experiências e desafios do Rio de Janeiro em relação à regulação do gás natural, apresentado pelo conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (AGENERSA), Vladimir Paschoal Macedo.
“É indispensável ter o olhar atento para as peculiaridades regionais e os diferentes perfis de mercado. Não há uma receita pronta que funcione igualmente para todos”, afirmou, ao elencar importantes avanços em regulamentações alcançadas pela agência fluminense. “A discussão sobre uniformização precisa ser conduzida com cautela, não se pode impor um modelo único, pois cada realidade tem suas complexidades e necessidades específicas.
Outro ponto-chave levantado por Macedo foi a necessidade de fortalecer a transparência e a construção da confiança pública. “Precisamos ouvir, dialogar e nos fazer conhecidos. O evento de hoje é um exemplo da AGEMS para isso”.
Como debatedora nesse painel, a especialista Natália Seiko, da Consultoria i4, que já integrou a Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres, trouxe a perspectiva dos consumidores e apresentou em primeira mão a “Gas Price”. A ferramenta, desenvolvida por ela, é uma inovação que promove a transparência sobre cada componente no processo que resulta na tarifas do gás natural. A solução visa tornar o processo regulatório mais claro, tanto para as agências quanto para os consumidores.
Mediado pela analista de regulação da AGEMS Zaida Godoy, coordenadora da Câmara de Regulação Econômica de Gás e Energia, o painel ainda demonstrou como Mato Grosso do Sul tem avançado na busca de mecanismos mais modernos para aplicação das tarifas, de forma transparente. Um caso concreto é a adoção do mecanismo da Conta Gráfica, que passou por análise de impacto regulatório e Audiência Pública.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
