O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) multou mais um candidato a vereador da Capital por derrame de santinhos no dia da eleição. Dr. Rodrigo Nascimento (PSDB) foi multado em R$ 4 mil por propaganda irregular, consistente em derrame de santinhos.
O candidato alegou que não realizou a conduta vedada, tampouco orientou ou autorizou o derrame de santinhos. Disse que ao tomar conhecimento da irregularidade apontada, solicitou ao seu colaborador que recolhesse todo o material espalhado.
Além disso, pontuou que para aplicação da penalidade é necessária a prévia notificação do autor para remoção da propaganda irregular.
O TRE ressaltou que os registros fotográficos e termo de constatação deixam claro que, ao contrário do alegado, houve derrame considerável de santinhos na via pública e que o material de propaganda foi lançado no local de votação e em suas proximidades (elemento territorial), no dia da eleição ou véspera.
Os juízes acataram pedido de Rodrigo e reduziram o valor da multa para R$ 4 mil.
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Com informações Investigams
