O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, determinou o retorno de Sérgio Fernandes Martins à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). A decisão foi tomada na última quinta-feira, em processo que tramita sob sigilo, conforme noticiado pelo portal UOL.
Zanin baseou sua decisão no parecer do procurador-geral da República, que considerou a documentação apresentada pelo desembargador como justificativa para as transações bancárias questionadas pela Polícia Federal.
Operação Ultima Ratio
Sérgio Fernandes Martins havia sido afastado de suas funções no dia 24 de outubro, junto a outros quatro desembargadores do TJMS, no âmbito da Operação Ultima Ratio. A ação investiga possíveis crimes como corrupção na venda de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos no Poder Judiciário do estado.
Os desembargadores afastados são:
Vladimir Abreu da Silva
Alexandre Aguiar Bastos
Sideni Soncini Pimentel
Marco José de Brito Rodrigues
Na ocasião, 44 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT), com o apoio da Receita Federal. A operação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, quando foram encontrados indícios dos crimes investigados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também determinou medidas como o afastamento de servidores públicos, a proibição de acesso a repartições públicas, a comunicação com investigados e a imposição de monitoramento eletrônico.
Irregularidades apontadas
Entre os elementos investigados, chamaram atenção transações financeiras relacionadas à compra e venda de gado. Em 2017, Sérgio Martins teria adquirido 80 cabeças de gado de seu pai, o desembargador aposentado Sérgio Martins Sobrinho, por R$ 63.060,48, mas não foram encontrados registros bancários que comprovassem o pagamento. No mesmo ano, ele teria vendido 30 cabeças de gado para Danilo Soriano Artilha Ferreira por R$ 22.650,00, novamente sem indícios de recebimento do valor.
Outra questão levantada foi o aumento significativo de valores em espécie declarados por Sérgio Martins. De 2022 para 2023, o saldo em espécie informado passou de R$ 38.770,00 para R$ 141.727,90, um acréscimo de R$ 102.957,90 sem justificativa em saques bancários ou vendas de patrimônio que explicassem a origem do montante.
Com o retorno autorizado pelo STF, o caso segue sob análise enquanto os desdobramentos da investigação continuam.
