Com a estruturação dos projetos aduaneiro e de segurança para a Rota Bioceânica, Mato Grosso do Sul inicia a preparação para o funcionamento do sistema que deve reduzir em 90% o período de espera dos processos de importação e exportação, a partir de Porto Murtinho, onde está sendo erguida a ponte do corredor bioceânico ligando o Atlântico ao Pacífico.
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O serviço alfandegário para entrada e saída de mercadorias entre o Estado e o Paraguai atualmente ocorre em Ponta Porã – município na fronteira com Pedro Juan Caballero – e já registrou espera de 20 dias. Mas com a integração feita por meio da Rota Bioceânica, a previsão é de que o intervalo para formalização deve ocorrer em até dois dias.
O trajeto da Rota Bioceânica sai do Estado – pelo município de Porto Murtinho – em direção ao Paraguai, Argentina e Chile como opção de trajeto mais curto até o Oceano Pacífico, facilitando assim o acesso aos mercados asiáticos, chegando até países como China, Japão e Índia.
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Professor de direito aduaneiro da UEMS (Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul), Lúcio Flávio Sunakozawa atua nos estudos para instalar um modelo para o projeto estratégico operacional do Estado.
“Como a Rota não está concluída, ainda não existe nenhuma normativa em relação a aduana, até porque vamos construir uma Central de Alfandega em Porto Murtinho. Neste local serão instaladas a Receita Federal, Anvisa, Ibama, PRF, Polícia Federal, e outros que se fizerem necessários. Ainda estamos na fase das tratativas com os países vizinhos, principalmente o Paraguai, além da Argentina e do Chile”, explicou.
Atualmente, todo o escoamento produtivo exportado de Mato Grosso do Sul para o território paraguaio é feito via Ponta Porã e Pedro Juan Caballero.
“Já tivemos casos que o caminhão esperou por 20 dias para conseguir fazer o trâmite. É muito prejudicial, atrasa a entrega de produtos no tempo dos contratos internacionais e acaba onerando o custo de transporte e logística das exportações e importações. Este exemplo é importante para debater e aprofundar os mecanismos que podemos adiantar para o processo de funcionamento”, disse Sunakozawa.
O professor da UEMS destaca que as negociações e tratativas para a operacionalização burocrática do serviço aduaneiro na Rota Bioceânica, para entrada e saída de mercadorias no Paraguai, se faz necessária desde já, inclusive com a participação do Governo Federal, que é o responsável pela área.
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“É importante negociar no sentido de diminuir o tempo de fiscalização, com implemento de equipamentos, uso de inteligência artificial, que serão importantes para o trabalho alfandegário, com segurança e rapidez”, afirmou.
O complexo aduaneiro, além das instituições brasileiras, também deve integrar os órgãos de fiscalização e controle do Paraguai, para que o trabalho seja feito por ambos os países em um só lugar.
“Em Carmelo Peralta [cidade do lado paraguaio] não está sendo construído o complexo aduaneiro, então a proposta é aproveitar a integração. Com isso acreditamos que no máximo em dois dias, se tiver a modernização dos equipamentos, o trabalho poderá ser feito. A maior dificuldade é a harmonização das normas alfandegárias, convergir a regras e sanar as divergências”, disse o professor.
Outra sugestão apresentada e que está em estudo e avaliação é o uso de chips nos containers. “Já é algo utilizado em portos internacionais e poderia ser adotado para o escoamento da produção de Mato Grosso do Sul, pois dispensa fiscalização pessoal, é feito via satélite, com controle digital, acelera muito o tempo do desembaraço aduaneiro”.
Segurança
A segurança é uma das principais preocupações em relação ao Corredor Bioceânico, por isso, para mitigar riscos e reduzir impactos socioeconômicos na região, será construído um Centro Integrado de Controle de Fronteira, com o objetivo de coibir práticas criminosas e garantir o fluxo seguro de pessoas e mercadorias.
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“Observamos diversas necessidades de segurança no corredor da Rota Bioceânica, por isso se faz necessário o aprimoramento das políticas de segurança nas fronteiras”, disse o assessor da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) responsável pelo projeto de segurança da Rota, Luiz Alexandre da Silva, que completa.
“Além disso, a questão dos investimentos em tecnologias de controle de fronteira, que permitiram uma vigilância mais eficiente e uma detecção precoce de ameaças. Como a inteligência artificial, uso de reconhecimento facial, câmeras de leitores de placa. Enfim, desenvolver e investir nessas tecnologias para a área de controle integrado, e também em todo o controle de fronteira”.
Em Mato Grosso do Sul, o ponto de controle para passageiros em carros e ônibus contará com a atuação conjunta de diversos órgãos, incluindo Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), fortalecendo a fiscalização e a segurança ao longo da Rota.
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“A área de controle integrada e unificada vai abrigar toda a fiscalização, inclusive de imigração, vigilância, dos dois países. Então, esses órgãos de fronteira vão funcionar no mesmo local, é para agilizar o processo do desembaraço, tanto de cargas, transporte de passageiros, assim como também o processo de migração dos turistas que vão passar por ali, sejam eles cidadãos nacionais ou não. E tudo isso estará instalado na área da alça, que tem previsão de ser concluída em 2026”, explicou da Silva.
Essa estrutura fortalecerá a segurança viária, o enfrentamento ao crime organizado, além do resgate e salvamento de vítimas, promovendo uma maior sensação de segurança para todos os usuários do trajeto. Outro desafio crucial é o mapeamento das questões de segurança nos quatro países envolvidos (Brasil, Paraguai, Argentina e Chile).
A integração e cooperação entre nações e órgãos de segurança serão fundamentais para alinhar protocolos e otimizar o trabalho das autoridades, garantindo um controle eficaz das fronteiras. No caso do Paraguai, por exemplo, é essencial compreender os mecanismos específicos de segurança e padronizar os procedimentos para uma atuação coordenada.
Além disso, a infraestrutura deve estar bem aparelhada para lidar com incidentes de grande proporção, garantindo recursos e apoio adequados em casos de emergências e eventos inesperados no trajeto.
Seminário
Para discutir as demandas e oportunidades da Rota Bioceânica, autoridades do Brasil, Paraguai, Argentina e Chile participam do Seminário Internacional da Rota Bioceânica e do 6º Foro de los Gobiernos Subnacionales del Corredor Bioceânico, que será realizado em Campo Grande, entre 18 e 20 de fevereiro.
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Entre os assuntos que serão discutidos estão as questões aduaneiras, de infraestrutura, segurança, logística, oportunidades de negócios de comércio exterior e internacional, além do turismo e outras esferas socioeconômicas.
Obra
Com a Rota Bioceânica, a previsão é de ganhos expressivos na exportação, importação, competitividade dos produtos regionais, e promoção de intercâmbio entre o Brasil e a Ásia, além do Mercosul e do Chile.
O Governo de Mato Grosso do Sul mantém investimentos robustos nas cidades que farão parte do trajeto, entre elas Porto Murtinho, que recebeu R$ 40,6 milhões em obras nos últimos anos. Também foram garantidos incentivos para reativar a hidrovia do Rio Paraguai, atraindo operadores e empreendimentos portuários à região.
Outro foco foi a articulação junto ao Governo Federal para realização das obras complementares que vão contribuir com a Rota Bioceânica. Entre elas o acesso à Ponte Bioceânica, por meio da rodovia BR-267, onde serão pavimentados 13 km, além da construção de um centro aduaneiro, trabalho de terraplanagem e acesso elevado à ponte.
O investimento será de R$ 472,4 milhões por parte da União. Também está sendo feita a restauração de 101 km da rodovia BR-267, que liga o distrito de Alto Caracol a Porto Murtinho. As obras tiveram início na semana passada, de acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes).
Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
*colaborou Evelyn Souza
Fotos: Saul Schramm
