O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde) e AGEPEN (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em parceria com a Sesau Campo Grande (Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande) iniciaram nesta segunda-feira (17) o programa “Saúde Prisional em Foco” no EPFIIZ (Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi), em Campo Grande.
A ação oferece diversos atendimentos, como triagem, testagem rápida, consultas médicas, vacinação e avaliação odontológica. Também foram realizados exames para detecção de tuberculose, tratamento e acompanhamento de comorbidades, além do registro e supervisão dos atendimentos realizados.
A secretária adjunta de Estado de Saúde, Crhistinne Maymone, destacou a importância e inovação do programa, que é o primeiro do país. “Estamos realizando um grande esforço para que isso aconteça. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, está investindo muito nesse projeto e nosso objetivo é proporcionar um atendimento de qualidade e melhorar as condições de saúde para todos os munícipes de Mato Grosso do Sul, inclusive daqueles privados de liberdade”, afirmou.
Com o apoio da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), Uniderp e Unigran Dourados, mais de 60 profissionais de saúde e acadêmicos estão envolvidos no programa. Além de atender as internas, o Saúde Prisional em Foco também busca mapear o perfil epidemiológico da população privada de liberdade, o que permitirá a implementação de estratégias mais eficazes de prevenção, diagnóstico e tratamento dentro do sistema prisional.
Para a diretora de Assistência Penitenciária, Maria de Lourdes Delgado Alves, com esse trabalho é possível planejar um atendimento mais específico dentro das penitenciárias do estado.
“Essa parceria é fundamental, pois já contamos com 33 unidades básicas de saúde prisional. Quando realizamos um perfil epidemiológico, facilitamos os atendimentos de média e alta complexidade, ou evitamos que seja necessário um acompanhamento dessa natureza. Se conseguirmos fazer uma intervenção na atenção básica, já podemos atuar de forma preventiva, identificando possíveis problemas antes que eles se agravem. Isso significa que, ao monitorarmos a saúde de forma preventiva, conseguimos evitar que os problemas evoluam para quadros mais graves que exigem atendimentos mais complexos”, avaliou Maria de Lourdes.
“Esse mapeamento permitirá que nossas ações de saúde sejam focadas nas reais necessidades dessas pessoas, como deve ser o trabalho de atenção primária. Acredito que esse é o ponto de partida para ações mais precisas e eficazes, sempre com foco nas necessidades reais de quem mais precisa”, garantiu a técnica da Sesau, Glória de Araújo Pereira, na ocasião representando a secretária municipal de saúde de Campo Grande, Rosana Leite.
O supervisor da coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS, Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, ressaltou que a saúde é um direito fundamental de todos e promover o cuidado à saúde dentro do sistema prisional é um avanço essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas privadas de liberdade.
“A saúde é um direito que deve ser acessível a todos e ações como essa fortalecem os princípios constitucionais de dignidade e igualdade. Agradeço a todos os envolvidos e reafirmo o compromisso do Judiciário em apoiar e fomentar iniciativas como essa, que visam a reintegração social e a inclusão dos internos”.
O Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi é a primeira unidade a ser contemplada com o programa, que será expandido para outras penitenciárias de Campo Grande e do interior do estado.
“Esse programa atenderá 100% das internas do EPFIIZ, que conta com 308 internas. As avaliações são fundamentais para que a equipe de saúde credenciada aqui dentro possa planejar as ações de acordo com as necessidades mais urgentes, como os problemas odontológicos. A triagem inicial é apenas o primeiro passo. Com base nela, vamos organizar as ações e, caso necessário, contar com o suporte de outros profissionais para tratar das questões mais complexas que surgirem”, analisou a gerente de saúde do Sistema Prisional da SES, Martha Maria Torres Soares Goulart.
“Cuidar da saúde da população prisional impacta diretamente também a comunidade externa, pois dentro do presídio estão não apenas os internos, mas também os servidores e familiares durante as visitas. Ao mapear e conter possíveis epidemias no sistema prisional é possível prevenir a disseminação de doenças para fora das unidades, beneficiando toda a sociedade”, completou Maria de Lourdes.
A iniciativa é coordenada pela gerência de Saúde do Sistema Prisional da SES e pela diretoria de Assistência Penitenciária da AGEPEN, por meio da Divisão de Assistência à Saúde Prisional.
Kamilla Ratier, Comunicação SES
Fotos: Kamilla Ratier
