A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Dourados cumpriu, nesta terça-feira (8), mandado de prisão expedido pela Vara do Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados, em desfavor de D. C. da S., condenado definitivamente pelo crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal.
O mandado determinava o recolhimento do condenado ao sistema prisional para o cumprimento de pena de 1 mês e 5 dias de detenção, em regime aberto, conforme decisão já transitada em julgado.
Após a formalização dos procedimentos legais, o custodiado será encaminhado à unidade prisional responsável pela execução da pena.
A Delegacia de Atendimento à Mulher reforça seu compromisso com a aplicação da lei e o enfrentamento à violência doméstica, garantindo que decisões judiciais sejam cumpridas e que a justiça alcance seus devidos efeitos.
Fonte: Policia Civil MS
