O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que está em MS para inspeção ordinária, dedicou a tarde desta segunda-feira (21) para ouvir as demandas da população. Os atendimentos foram feitos por ordem de chegada e começaram às 14h30. O ministro e sua equipe receberam demandas administrativas de advogados e da população, que tem algum processo em andamento na justiça estadual.
Ao total, 38 demandas foram apresentadas ao ministro, no gabinete para o CNJ, instalado ao lado do Salão Pantanal, tendo suas atividades encerradas às 17 horas. Esta foi uma oportunidade ao cidadão ter acesso a oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao corregedor.
Saiba mais – De 21 a 25 de outubro, a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça estará em Mato Grosso do Sul para mais uma inspeção de rotina, quando haverá verificação dos setores administrativo e judicial do Tribunal de Justiça, além das serventias extrajudiciais.
Os trabalhos de inspeção em território sul-mato-grossense foram delegados ao juiz federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; ao juiz Daniel Cárnio Costa, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao juiz Alexandre Chini Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; e ao juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; além de servidores designados pelo CNJ.
A Corregedoria Nacional tem a atribuição de realizar inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, além de zelar pelo aprimoramento dos serviços judiciários, fiscalizando as diversas unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele fiscalizados.
A inspeção em Mato Grosso do Sul é o cumprimento do calendário de inspeções ordinárias pelos tribunais do país, anunciada pelo ministro Humberto Martins no início de sua gestão a frente da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
A inspeção de 2019 foi instaurada por meio da Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019. Até o final de junho de 2020, todos os tribunais brasileiros serão inspecionados pela corregedoria nacional.
