Ação conjunta entre a Agência Estadual de Regulação (AGEMS), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tirou de circulação um ônibus que transportava sem qualquer condição de segurança 44 passageiros embarcados em Corumbá com destino a São Paulo.
O veículo foi apreendido em Jardim, no sudoeste do Estado, fazendo uma conhecida rota de desvio para escapar da fiscalização da BR-262. O grupo de passageiros era formado por bolivianos, sendo 37 adultos e sete crianças, e seguiu viagem em veículo fretado de outra empresa.
União pelo transporte seguro
A operação que garantiu aos passageiros a troca de um veículo em más condições que poderia colocar em risco a segurança por uma viagem nas condições adequadas é resultado de ação integrada existente entre as agências reguladoras estadual e federal e a Polícia Rodoviária e Polícia Federal.
Aline Melo – Coord. Câmara Técnica de Fiscalização
Em Jardim, a PRF abordou o ônibus para verificação e acionou a AGEMS. A coordenadoria da Câmara Técnica de Fiscalização constatou se tratar de uma viagem interestadual e alinhou com a ANTT a apreensão remota. “É uma operação em que nossos fiscais atuam presencialmente, reunindo as informações, repassando para agência federal, e executando a apreensão, com todo o respaldo legal formalizado à distância pela ANTT, que não dispõe de fiscal presente naquele momento”, explica a coordenadora Aline Melo.
Com o veículo apreendido, a empresa responsável teve que fornecer outra opção de transporte para os viajantes. Buscou, então, uma empresa legalizada, que recebeu autorização da ANTT para completar a viagem na modalidade de fretamento de Jardim a São Paulo.
Parceria reforçada
Diretora Caroline Tomanquevez
A diretora de Transportes, Caroline Tomaquevez, lembra que as duas agências já têm atuação conjunta há tempos e estão finalizando trâmites para formalizar um convênio de descentralização da fiscalização. Na prática, AGEMS e ANTT já prestam auxílio mútuo e tem conseguido barrar o trânsito de transporte clandestino ou em condições precárias.
“Vamos assinar um convênio em breve, o que vai fortalecer esse trabalho conjunto. O interesse público prevalece, a segurança do usuário é prioridade, então, é indispensável unificar o trabalho da regulação e fiscalização, buscando os melhores resultados”, afirma Caroline.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
