Quatro réus acusados de integrar um esquema de corrupção em Camapuã (MS) foram condenados por peculato e organização criminosa. A sentença determina penas de reclusão e detenção, além do pagamento de multas e reparações aos cofres públicos e à coletividade dos moradores.
Após quase uma década de investigações, o ex-prefeito de Camapuã, Marcelo Pimentel Duailibi, e outros sete réus foram condenados a penas de reclusão que, juntas, totalizam 75 anos, além da devolução de aproximadamente R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.
As condenações decorrem da Operação Tempestade, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Promotoria de Justiça local. A operação recebeu esse nome em referência à justificativa apresentada pela prefeitura de Camapuã, que atribuiu o desaparecimento de documentos a danos causados por chuvas. Entre os documentos perdidos, estavam contratos de construção e aquisição de bens que apresentavam indícios de fraudes à Lei das Licitações.
As investigações comprovaram que as chuvas provocaram danos na sede da prefeitura, mas não nos materiais desaparecidos. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) atribuiu aos acusados crimes como organização criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, apropriação de bens públicos e crimes de responsabilidade relacionados à administração municipal.
Condenações individuais
- Marcelo Pimentel Duailibi (ex-prefeito): condenado a 10 anos e 2 meses de reclusão por corrupção e organização criminosa, além do pagamento de multa.
- Rosicleide Gonçalves da Costa (ex-secretária de Administração): pena de 9 anos e 2 meses de reclusão por peculato e corrupção ativa, com multa e obrigação de reparar os danos causados ao erário.
- Rildo Pereira de Oliveira (ex-diretor de Obras): condenado a 2 anos e 4 meses de detenção por irregularidades em licitações. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e restrições de direitos.
- José Augusto de Sousa (ex-tesoureiro): recebeu pena de 10 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão por corrupção e organização criminosa, além de multa e reparação dos danos.
- Maria dos Santos Alves (ex-diretora financeira): condenada a 12 anos e 6 meses de reclusão por peculato e corrupção ativa, com multa e reparação de danos materiais e morais.
- Paulo Reginaldo Marques Filho (ex-vereador): sentenciado a 10 anos, 3 meses e 20 dias de reclusão por peculato e organização criminosa, com multa e reparação de prejuízos ao município.
- Luiz Alberto Pires Moreira (ex-presidente da Comissão de Licitação): pena de 13 anos e 4 meses de reclusão por peculato e corrupção ativa, com obrigação de reparar os danos causados ao erário.
- Juliana Alves Marques (ex-assessora jurídica): condenada a 6 anos e 10 meses de reclusão por peculato e organização criminosa, além de multa e reparação dos danos.
Determinações adicionais
Além das penas de reclusão, todos os réus deverão reparar os danos materiais e morais causados ao município. A sentença também prevê a perda de cargos públicos e a suspensão dos direitos políticos pelo período da condenação.
Leia também:
Terça-feira segue com temperaturas mais amenas e possibilidade de chuva no Estado
Leia também: Tadeu Schmidt revela as duas fases do ‘BBB 25’ e a dinâmica das duplas; saiba tudo
