O carnaval chegou, e com ele o aumento da oferta de viagens em carros particulares, especialmente com destino a cidades turísticas, onde a natureza e o agito das festas de rua atraem milhares de pessoas.
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Para quem quer aproveitar os festejos e está decidindo a melhor forma de viajar, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) alerta: transporte com cobrança individual de passagem em carro particular é proibido. A prática é um risco para o viajante e é ilegal dentro do sistema de transporte público de passageiros. Nos terminais rodoviários, pontos oficiais de embarque e no APP MS TRIP, o viajante encontra os transportadores autorizados.
A partir do dia 28, equipes de fiscalização reforçam as operações nas rodovias e pontos de embarque, para tirar de circulação os clandestinos e conferir se os operadores legalizados estão cumprindo as normas e os direitos dos usuários.
“O passageiro precisa lembrar que não tem direitos e segurança garantidos ao aceitar viajar com terceiros em carro particular. Em caso de descumprimento do combinado – ou mesmo em caso de eventual acidente ou atraso, por exemplo – o viajante não está protegido como um passageiro de transporte público regularizado”, orienta a diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez.
“Carona amiga” X transporte clandestino
Nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o feriado festivo faz surgir grande número de motoristas oferecendo vagas em carros de passeio.
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“Muitas vezes essa ilegalidade vem disfarçada de ‘carona amiga’. Mas é importante diferenciar o tipo de carona que alguém pode oferecer no próprio veículo, e a prática ilegal de transporte remunerado de pessoas”, lembra a coordenadora de fiscalização, Aline Melo.
Uma carona legítima, por si só, não interfere no serviço público de transporte, desde que não seja desvirtuada com a cobrança de “passagem”.
Apenas pode ser considerado carona, se o transporte:
Não se destina a que o motorista tenha ganho financeiro com a prática como se fosse um prestador de serviço, caso contrário configura transporte clandestino.
Se a pessoa que oferece a carona é quem tem a motivação primária para a viagem. Um proprietário de veículo não pode cobrar para fazer uma ou mais viagens unicamente visando atender aos interesses de outros passageiros, como se fosse um transportador profissional.
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Não tiver uma frequência regular entre determinada origem e destino, cobrando pela viagem.
Viagem legal, viagem segura
Para facilitar a vida dos passageiros na busca por linhas, horários e empresas que operam entre as cidades de Mato Grosso do Sul, a AGEMS disponibiliza o aplicativo MS TRIP. Basta fazer a busca por origem e destino para encontrar operadores de transporte devidamente legalizados.
Como esse é um período de grande movimento, é importante se atentar ao horário de embarque e chegar com antecedência.
A bordo do ônibus, o uso do cinto de segurança é indispensável.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
