No XIV Congresso Brasileiro de Regulação, que começou hoje, Mato Grosso do Sul se projeta como referência na construção de soluções modernas para saneamento, energia, gás, transporte, rodovias e inovação.
O maior fórum mundial de regulação começou nesta quarta-feira (26), no Rio de Janeiro, reunindo mais de dois mil reguladores do Brasil e do exterior, especialistas e autoridades para debater os rumos do desenvolvimento econômico e social do país. Com presença técnica expressiva, Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica, reforçando o papel decisivo da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) como pilar de desenvolvimento no atual cenário estadual.
O XIV Congresso Brasileiro de Regulação e ExpoABAR reúne 356 artigos técnicos, mais de 400 palestrantes – o dobro da edição anterior – e uma estrutura ampliada para seis mil metros quadrados no ExpoRio Cidade Nova. Somente a AGEMS é responsável por 25 trabalhos técnicos e 10 painéis de debates ao longo dos próximos três dias.
“É uma agência que tem atuação muito ativa, seja na diretoria da ABAR, na articulação institucional ou na contribuição técnica com mais de duas dezenas de trabalhos apresentados nesta edição. Agradecemos essa presença da AGEMS e do Mato Grosso do Sul, porque sabemos que o Governo do Estado tem feito um importante trabalho no que diz respeito a desenvolvimento e regulação”, afirma o presidente da ABAR, Vinicius Benevides.
Na cerimônia de abertura, o dirigente fez uma defesa veemente da autonomia administrativa e financeira das agências, reforçou o comprometimento com a gestão técnica apartidária, e exaltou a relevância dessas instituições para a atração de qualquer investimento.
“Existe hoje um tripé indispensável, formado por investidores, um ambiente institucional equilibrado e a segurança jurídica proporcionada pela atuação das agências”, disse.
Liderando a comitiva estadual, o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, destaca que a participação nesta edição do Congresso reflete um ciclo sólido de entregas e maturidade institucional, com avanços em todas as áreas reguladas.
“O que nós trazemos é resultado de tudo o que tem sido produzido pelos nossos capacitados servidores, com dedicação, conhecimento e engajados em uma regulação bem feita. Trazer contribuições para o congresso e, ao mesmo tempo, levar novas experiências fortalece a regulação responsiva que praticamos em Mato Grosso do Sul — com liberdade, independência e resultados concretos no saneamento, no gás, na energia, nos transportes, nas rodovias e na inovação que permeia todas essas áreas.”
Interação e desenvolvimento com propósito
Coordenada pela Diretoria de Inovação e Relações Institucionais, a participação da AGEMS traz uma amostra das mais recentes ações, iniciativas e projetos em todas as áreas, que conectam o trabalho da AGEMS às grandes agendas globais. São produtos voltados para a prestação de serviços com mais qualidade, sustentabilidade ambiental, boa governança e olhar social.
“É o maior congresso da América Latina, um fórum com maior representatividade em nível mundial, e uma organização de excelência. Nossas Diretorias Técnicas trazem importantes produtos da regulação que estamos construindo, e a DIR trazendo novos projetos, a visão dos nossos servidores, compromissos da nossa Diretoria Colegiada, e todos os cases que têm feito a diferença para nossa inserção na regulação moderna” – Rejane Monteiro, Diretora de Inovação.
Saneamento para todos
A Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos traz ao congresso uma visão que conecta ciência, cotidiano das cidades e desafios crescentes da regulação diante das mudanças climáticas. Pensar globalmente e agir localmente nos municípios de Mato Grosso do Sul já uma realidade traduzida na experiência que agora é compartilhada com reguladores de todo o País.
“É muito importante que a regulação esteja presente no planejamento urbano, na formulação as políticas públicas, e que isso possa se traduzir em resultados para o desenvolvimento econômico, social e para os usuários.
Estar nesse congresso representa o crescimento pessoal e profissional dos nossos reguladores. É de extrema importância que eles possam se conectar com outras experiências, outros estados e municípios. No saneamento, nós estamos em cada um dos mais de 5.500 municípios do País, na casa de todas as pessoas que precisam de água de qualidade e de um esgotamento sanitário seguro para a saúde”. (Diretora Iara Marchioretto)
Economia, sustentabilidade e eficiência
Das tradicionais e potenciais jazidas de minério de ferro, manganês e calcário, e do apoio da regulação aos projetos de transição energética e carbono zero, vêm os mais importantes trabalhos técnicos que a Diretoria de Gás, Energia e Mineração apresentará aos demais reguladores.
“Trazemos uma nova metodologia sobre a cobrança da taxa da mineração. Dentro do nosso trabalho regulatório, estamos sugerindo uma ação conjunta entre Secretaria de Fazenda, Receita Federal, Agência Nacional de Mineração e AGEMS, para juntos trabalharmos as informações e fazer uma cobrança mais efetiva dessa contribuição.
Em relação ao gás, temos vários assuntos latentes. Estamos há quase dois anos atuando em conjunto com o BNDES e o Governo do Estado para a renovação do contrato de distribuição. Sobre tarifa, temos um trabalho que olha para todas as áreas da formação do preço e estamos chegando agora à etapa final. E em outra frente, inovamos, com um projeto piloto do uso do GNV em caminhões de serviço na região produtora de celulose. É um experimento que tem dado muito certo. Fizemos os testes com o transporte entre Três Lagoas e Aparecida do Taboado, e os cálculos financeiros e ambientais mostram que tem dado um retorno muito bom”.
Antigos problemas, novas soluções
A tecnologia chegou definitivamente aos serviços ligados ao transporte e os resultados já aparecem para os usuários e operadores. Agências que lidam com esse setor conhecerão no congresso como MS vem evoluindo e transformando incertezas de décadas em modernidade.
“Nesse XIV Congresso, a Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, demonstra um amadurecimento da regulação em Mato Grosso do Sul. Desde as edições de Foz do Iguaçu, há 4 anos, e de São Paulo, em 2023, avançamos, e agora podemos trazer não só experiência para trocar com ouras agências reguladoras, mas a modernização dos nossos serviços e aplicação de tecnologia. Trouxemos nessa área seis trabalhos técnicos, que mostram a evolução dos últimos anos, tanto em transporte de passageiros, quanto em rodovias”. (Diretora Caroline Tomanquevez).
Ouvidoria, Assessoria Militar, Comunicação e os aspectos jurídicos que dão suporte a todas as entregas da AGEMS estão entre os temas dos demais trabalhos apresentados durante o congresso.
Fotos: Cleidiomar Barbosa
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
