Em visita técnica a Costa Rica, Diretoria de Saneamento conheceu as práticas locais e apresentou as possibilidades de apoio para a gestão eficiente e sustentável
Com população de mais de 28 mil habitantes e forte economia agropecuária, o município de Costa Rica recebeu, nesta semana, a equipe da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) para uma visita técnica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O objetivo foi conhecer as práticas locais de gestão do saneamento básico e apresentar as possibilidades de apoio e parceria regulatória da Agência nas áreas de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana.
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A ação faz parte da estratégia coordenada pela Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos de ampliar o diálogo com os municípios sul-mato-grossenses, demonstrando os benefícios de se contar com uma entidade reguladora estruturada, especialmente frente às exigências do Novo Marco Legal do Saneamento. “Temos um quadro altamente qualificado, conhecimento e experiência, que estão à disposição dos municípios, para juntos, alcançar os melhores níveis de saneamento, que traz saúde e desenvolvimento para as cidades e para as pessoas”, ressalta o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Durante a visita, a diretora Iara Marchioretto e os técnicos conheceram as instalações do Centro de Controle Operacional e discutiram com os gestores do SAAE indicadores como controle de perdas, universalização dos serviços, qualidade da água e cobertura de esgotamento sanitário.
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Também foram abordadas questões estratégicas como a sustentabilidade financeira das tarifas, os impactos da reforma tributária e a utilização do ICMS Ecológico para apoiar o custeio da coleta e destinação de resíduos sólidos.
Eficiência e sustentabilidade
Atualmente, a AGEMS presta apoio técnico em água e esgoto para 70 municípios – incluindo dois SAAEs – e atua com 40 cidades na área de resíduos sólidos. Em drenagem urbana, a experiência regulatória já está sendo aplicada no município de Três Lagoas.
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A atuação da Agência inclui desde estudos tarifários até fiscalizações técnico-operacionais, avaliação de desempenho e acompanhamento de metas de universalização.
Outro ponto de destaque no encontro foi a apresentação da metodologia que a AGEMS está desenvolvendo para avaliar a sustentabilidade dos serviços municipais de resíduos sólidos. Respondendo a questionamento da secretária de Meio Ambiente Dhiully Gargantini Luglio sobre a exigência de “declaração de sustentabilidade” que consta no Marco Legal do Saneamento , a diretora Iara Marchioretto explicou que Costa Rica poderá participar do projeto-piloto, por meio do qual será possível identificar pontos de atenção e propor melhorias com base em critérios sociais, financeiros e ambientais.
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Participaram da agenda o vice-prefeito Ronivaldo Garcia Cota, o presidente do SAAE Cesarino Cândido Narcizo, o engenheiro Lucas Neves, o procurador-geral Rogério do Carmo Soto Coelho e representantes da AGEMS: a diretora de Saneamento, Iara Marchioretto, o engenheiro Leandro Caldo (Câmara Técnica de Saneamento) e a contadora Lucélia Tashima (Câmara de Regulação Econômica em Saneamento).
Realidade socioeconômica e desenvolvimento
Localizado no nordeste do Estado, a 339 km de Campo Grande, Costa Rica tem densidade demográfica de 6,26 habitantes/km², Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de 0,706 e PIB Per Capita de R$ 97.722,89, segundo dados do IBGE de 2025.
Destaca-se também pela posição geográfica estratégica, fazendo divisa com Goiás e Mato Grosso, e por uma rica hidrografia, que constituída em divisor de águas das Bacias do Rio Araguaia, Bacia Pantaneira (Rio Taquari, Jaurú), Bacia do Paraná (Rio Sucuriú, Nascentes do Aporé, Corrente de Goiás.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
