A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) e a prefeitura de Chapadão do Sul celebram um marco histórico na gestão municipal ao assinarem um acordo inédito para a regulação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos. Esta parceria, que coloca o município como o 36º a aderir o convênio, que visa promover uma gestão integrada e sustentável dos resíduos, alinhada aos mais altos padrões ambientais e de qualidade de vida para os cidadãos.
Localizada na região do Bolsão em Mato Grosso do Sul, Chapadão do Sul se destaca não apenas pela sua economia pujante, baseada na agroindústria e na produção agropecuária, mas também pela sua hospitalidade e potencial socioambiental.
Chapadão do Sul é um dos modelos em saneamento, estando entre as 10 cidades com melhores índices de cobertura de abastecimento de água e tratamento do esgotamento sanitário. É um município que opera com sustentabilidade, sistemas de resíduos sólidos, ofertando a coleta seletiva e a mobilização ambiental.
O convênio firmado tem a proposta de uma gestão de resíduos sólidos com apoio regulatório tornando os serviços ainda mais eficiente e abrangente, contando com recomendações de boas práticas e adoção de normas de referência observadas pela equipe técnica multidisciplinar da diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS, que desenvolveu métodos e buscou experiências nacionais e internacionais no assunto e já tem realizado esse trabalho em outros 35 municípios conveniados.
Sustentabilidade em foco
O objetivo principal é garantir uma visão holística na administração desses resíduos, considerando não apenas os impactos ambientais, mas também os aspectos sociais, culturais, econômicos, tecnológicos e de saúde pública. Isso visa assegurar a regularidade, continuidade e universalização dos serviços de limpeza urbana, proporcionando à população acesso irrestrito a serviços públicos de qualidade com a justa remuneração ao prestador e tarifas módicas aos usuários.
“Esta parceria representa um passo significativo na nossa missão de garantir serviços públicos adequados nos municípios regulados. Além de garantir o cumprimento do Marco Legal do Saneamento e da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Ao unirmos forças com a prefeitura de Chapadão do Sul, estamos reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente e o equilíbrio entre o titular, o prestador e os usuários”, afirma o diretor-presidente da Agência Reguladora, Carlos Alberto de Assis.
A Diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, frisa que a gestão adequada dos resíduos sólidos é fundamental para a saúde ambiental e para a qualidade de vida.
”A realização destas alianças entre agências reguladoras e titulares, alimenta o processo de desenvolvimento sustentável, em um cenário nacional em que 40% da população não tem acesso a coleta seletiva, temos casos como Chapadão do Sul que é um exemplo de boas práticas”, finaliza Iara.
Foto: Cleidiomar Barbosa
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
