A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) firmou, nesta semana, um convênio com a Prefeitura de Paraíso das Águas para a regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
Localizado na região nordeste do estado, entre Camapuã e Chapadão do Sul, Paraíso das Águas é um município com quase seis mil habitantes. Conhecido por suas paisagens naturais, rios de águas cristalinas e cachoeiras, o município carrega no nome o símbolo de um lugar privilegiado — que agora dá mais um passo importante rumo à universalização do saneamento básico.
Com a assinatura do acordo, a AGEMS passa a atuar diretamente na supervisão da captação, tratamento, adução e distribuição da água, além da coleta, transporte, tratamento e destinação final do esgoto. A parceria tem como objetivo garantir mais qualidade, segurança hídrica e transparência nos serviços prestados à população.
“A Agência está à disposição do município em todos os serviços que forem necessários. Agradeço ao prefeito Ivan pela confiança e reafirmo nosso compromisso com o desenvolvimento regional por meio da regulação eficiente”, destacou o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
O prefeito Ivan da Cruz Pereira (Xixi) também celebrou a parceria e destacou os benefícios diretos à população.
“Agradecemos a recepção de toda a equipe da AGEMS e do diretor Carlos Assis. Sem dúvidas esse é o melhor caminho que precisamos percorrer e com certeza será uma parceria importante para Paraíso. Se cada prefeito procurar aprender 1% do que a AGEMS entrega todos já estariam conveniados. Então queremos aprender mais, fazer uma gestão transparente e entregar o melhor serviço possível à população”, comenta.
Assinatura de convênio na sede da AGEMS.
Gestão em saneamento
O município de Paraíso das Águas conta atualmente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pelas operações de saneamento. Com o convênio, a atuação do SAAE passa a ser acompanhada pela AGEMS, que irá orientar tecnicamente, fiscalizar o cumprimento das metas de universalização e promover melhorias com base em indicadores de desempenho e qualidade.
Para a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Marchioretto, a parceria é estratégica para o avanço das políticas públicas de saneamento no estado:
“A AGEMS e o município, juntos, poderão planejar, organizar, regular e fiscalizar os serviços públicos para garantir a melhoria contínua na qualidade e na segurança hídrica da população, a exemplo da implementação da Tarifa Social e da elaboração dos planos municipais de saneamento básico”, destaca Iara.
A celebração do convênio reforça a missão institucional da AGEMS de apoiar os municípios na busca por soluções sustentáveis, justas e eficientes na prestação dos serviços essenciais, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e ambiental de Mato Grosso do Sul.
Participaram também da assinatura do convênio, o Coordenador da Câmara Técnica de Saneamento Leandro Caldo, a Coordenadora de Regulação Econômica Lucélia Tashima e a Assessora da Diretoria Janaína Alves.
Da equipe de Paraíso das Águas, estiveram presentes o diretor-geral do SAAE, Diego Pereira, o secretário de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Turismo Wilson Matheus, a Controladora do Município Naiara Paes, a Assessora Técnica de Convênios e Projetos Estratégicos Luciana Andreia Almi, a Assessora Jurídica Laís Fernanda Ferreira e o Assessor de Governo Clodoaldo Oliveira.
Por Bruna Aquino
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
