A Diretoria de Gás e Energia da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) realizou nesta semana reunião institucional com representantes do Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil) e Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de Mato Grosso do Sul – FECOERMS, com o objetivo promover o diálogo sobre os desafios enfrentados pelas cooperativas autorizadas e buscar caminhos conjuntos para o aprimoramento do relacionamento com a concessionária de energia elétrica.
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“É um compromisso permanente da AGEMS ouvir todos os usuários e prestadores de serviço, trabalhar pela regulação e fiscalização justas, e fortalecer os pequenos agentes do setor elétrico, como esses que são tão importantes na disponibilidade da energia no campo”, afirma o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis.
Com a participação de lideranças estaduais e nacionais da OCB, a reunião debateu dificuldades operacionais e solução de conflitos relatadas pelas cooperativas, e as ações regulatórias já conduzidas pela equipe técnica da Agência a partir de demandas apresentadas anteriormente.
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“A AGEMS atua para garantir equilíbrio nas relações entre os diversos agentes do setor elétrico, promovendo um ambiente de respeito à regulação, à segurança e à boa prestação dos serviços. O diálogo com as cooperativas é essencial para que possamos compreender realidades locais e contribuir com soluções efetivas”, afirmou o diretor de Gás e Energia, Matias Gonsales.
O representante da OCB Nacional, Hugo Souza, que veio a MS para uma visita técnica a fim de verificar in loco as necessidades das cooperativas do Estado, destacou a importância de estreitar o relacionamento institucional com a Agência Reguladora, pelo papel estratégico da autarquia na fiscalização do serviço de energia elétrica.
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Engenheiros da Câmara Técnica de Energia ressaltaram às cooperativas a importância do cumprimento das ações pactuadas por elas no âmbito da fiscalização, especialmente aquelas registradas no relatório elaborado pela equipe em fevereiro deste ano. O documento é resultado de trabalho fiscalizatório executado a partir de demandas das cooperativas.
“Esse é um tema importante na agenda da AGEMS, que tem fortalecido especialmente desde 2022 as ações fiscalizatórias sobre a infraestrutura de distribuição de energia rural envolvendo as cooperativas. Vamos, inclusive, levar contribuição ao debate nacional, com um artigo técnico que será apresentado como estudo de caso no Congresso da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), em novembro deste ano”, destacou o coordenador Paulo Patrício da Silva.
A reunião contou também com a participação do presidente da FECOERMS, Jorge Luiz Barbosa, do engenheiro da DGE/AGEMS, Luiz Braz de Oliveira, da assessora técnica e jurídica Adriana Ortiz, de Thayná Côrtes da OCB e demais representantes de cooperativas filiadas à FECOERMS.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
