O 1º Fórum MS Sustentabilidade – Cenários, Impactos e Resultados abriu espaço hoje (2) para que Municípios de todo o Estado conheçam o recém lançado Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos criado pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS). Promovido pela Du Bem Negócio Sustentável, com apoio do Governo do Estado, instituições públicas, privadas e de ensino, o evento marca mais uma oportunidade de diálogo sobre ações concretas em benefício do desenvolvimento sustentável no Estado.
O painel que tratou do eixo Meio Ambiente teve como destaque a apresentação do Selo de Sustentabilidade, conduzida pelas coordenadoras Danielle Adma Vendimiati, da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos, e Lucélia Tashima, da Câmara de Regulação Econômica de Saneamento.
Iniciativa inédita no Brasil, o Selo é um modelo regulatório que incentiva e valoriza municípios pela eficiência e responsabilidade no manejo de resíduos sólidos. Com a publicação da Portaria nº 298 que institui oficialmente a certificação, Mato Grosso do Sul se torna o primeiro estado a implantar uma regulamentação abrangente da Declaração de Sustentabilidade, exigida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Lançado durante a 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento de MS, normatizado pela portaria, o Selo traz uma metodologia inovadora que reconhece e estimula os avanços ambientais, econômicos e sociais das cidades na adoção de boas práticas de gestão em resíduos, além de fortalecer de sustentabilidade em Mato Grosso do Sul.
“Estamos trabalhando juntos, apoiando os Municípios na conquista de eficiência nesse eixo que é tão importante para o saneamento básico e a qualidade de vida das pessoas”, afirma o diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis.
Durante o Fórum desta terça-feira, a engenheira ambiental Daniele Adma demonstrou como as dimensões avaliadas são abrangentes e o quanto a classificação feita pela Agência impacta na validação nacional dos Municípios, que obtendo a Declaração de Sustentabilidade podem ter acesso a importantes fontes de recursos federais. “Desde o planejamento da circulação de um caminhão de coleta, cada etapa precisa ser organizada de forma eficiente”, exemplificou.
A coordenadora Lucélia Tashima destacou a importância da inclusão da autoavaliação na metodologia. Essa análise que vai desde a legislação existente até a checagem se o serviço é sustentável em custo e operação permite ao Município identificar as necessidades de melhoria.
“O serviço de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana vive um momento desafiador, com realidades diferentes em cada cidade. Pensando em todas essas fragilidades, a agência se mobilizou também para pensar junto com os Municípios sobre os custos, sobre a tarifa que realmente garanta que haja uma gestão e manejo eficiente”, citou Lucélia, reforçando a disponibilidade de suporte da AGEMS.
Para a presidente da Du Bem, uma certificação como essa fortalece o aprendizado de todas as etapas quando se trata da gestão de resíduos.
“Falar do Selo é um avanço. Sou fã da AGEMS por isso. Precisamos mesmo trazer qualificação para esses municípios conseguirem trabalhar de forma efetiva”, disse Ana Franzoloso, que integrou em agosto a caravana promovida pela Agência para a visita técnica a Maracaju, cidade atualmente mais bem avaliada e a primeira a receber o Selo Platina. “Vimos lá todo um trabalho já acontecendo, na educação, no descarte correto. Precisamos que os municípios tenham um respaldo para falar de certificação, e nisso a AGEMS está de parabéns”.
Amanhã, no segundo dia do Fórum, a equipe da DSB AGEMS atenderá as prefeituras no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, das 9h às 11h.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
