Na primeira grande operação de enfrentamento ao transporte ilegal de passageiros desde que estabeleceu Acordo de Cooperação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) retirou de circulação dois ônibus clandestinos. Os veículos foram flagrados na BR-262, próximo a Terenos, vindo de Corumbá, e seguiriam para o sudeste do País.
Equipes da Câmara Técnica de Transportes e da Assessoria Militar, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, interceptaram na manhã de hoje (4) para verificação um grupo de quatro ônibus que trafegavam juntos. Em dois deles, ficou caracterizado o transporte clandestino de cerca de 90 pessoas, todas estrangeiras do país vizinho.
“Com a cooperação com a ANTT, agora, nossas operações também abordam os veículos interestaduais e internacionais e checam se estão legalizados. Se não estiverem, todos os dados são repassados para autuação e até apreensão pela agência federal”, destaca a coordenadora de fiscalização, Aline Melo.
Seguindo esse procedimento, os ônibus foram encaminhados até o terminal rodoviário de Campo Grande, para o transbordo de passageiros a carros autorizados, e a apreensão dos ônibus ilegais.
Cooperação para o transporte seguro
A fiscalização do transporte de passageiros e de cargas nas rodovias de Mato Grosso do Sul deu um salto de qualidade com Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre a AGEMS e a ANTT a partir de março deste ano. A Agência de MS é a primeira reguladora estadual a estabelecer a cooperação com essa abrangência, englobando o transporte de pessoas nas linhas interestaduais e internacionais, e o trânsito de cargas e de produtos perigosos.
“Nossos fiscais estão sempre nas estradas e nas rodoviárias, onde também passam o transporte interestadual e internacional. Então, para a segurança e a oferta do melhor serviço ao cidadão de Mato Grosso do Sul, trabalhamos agora em conjunto”, reforça diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.
Fiscalização, capacitação e integração
A cooperação vai possibilitar o desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum que envolvem a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional e delegação de competência de fiscalização de transporte.
“O uso das equipes da AGEMS nas operações que antes eram exclusivas da ANTT aumenta a capilaridade da fiscalização e o número de agentes empenhados nas operações, especialmente em localidades onde a agência federal possui uma defasagem no seu quadro de servidores”, destaca a diretora Caroline Tomanquevez. “Na prática, essa cooperação já traz importantes avanços, como essa apreensão de hoje e treinamentos técnicos especializados, como a recente capacitação que fizemos sobre fiscalização do transporte de cargas perigosas”.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
