A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) realiza esta semana vistoria de mais de 60 veículos de transporte de passageiros. São ônibus e micro-ônibus que transportam trabalhadores, estudantes, turistas ou outros grupos na modalidade de fretamento em viagens intermunicipais.
É a vistoria periódica para conferir se esses carros estão em boas condições de higiene e conforto e se têm os equipamentos obrigatórios para a segurança e bem-estar dos passageiros. Veículos reprovados não podem ser cadastrados para uso e nem emitir Licença de Viagem no sistema da Agência.
Ao menos 65 veículos de empresas de pequeno ou grande porte, devidamente credenciadas na AGEMS, estão passando pela verificação. “Além de estarem legalizados com o cadastro da empresa, os fretadores precisam submeter seus veículos à inspeção a cada seis meses. Nossa equipe vai conferir essa regularidade, e é importante lembrar que durante todo o período até a próxima vistoria, é obrigação do transportador manter essas condições.” explica o diretor de Transportes, Matias Gonsales Soares.
Trabalhadores, turistas e estudantes
Durante toda esta semana a fiscalização veicular está trabalhando em ao menos sete municípios das regiões Sul e Cone Sul: Nova Alvorada do Sul, Dourados, Caarapó, Naviraí, Ivinhema, Nova Andradina e Fátima do Sul. Entre os fiscalizados estão empresas com grande frota ou com um único veículo.
Nessas regiões, existe grande movimentação de fretamento de trabalhadores rurais, por ser polo de agroindústria sucroenergética, além de trânsito de acadêmicos para polos universitários.
O chefe da inspeção veicular, José Luiz Florença, explica que a avaliação considera o estado geral do veículo. A regularidade da mecânica de direção e freio; a correção dos instrumentos de sinalização e pneus; a presença do cromotacógrafo para registro do controle de velocidade, do cinto de segurança, de extintor de incêndio; as condições do para-brisa e das outras vidraças estão entre os tópicos checados para assegurar que o carro tem as condições adequadas para transporte de passageiros.
O laudo técnico da vistoria é lançado no sistema da AGEMS, indicando se determinado ônibus/micro-ônibus foi aprovado. Em caso de reprovação, se o problema não tiver sido corrigido imediatamente, o carro não é autorizado a emitir o documento obrigatório para próximas viagens. Fica restrita a obtenção da Licença de Viagem, seja eventual, como ocorre para o turismo, seja para fretamento contínuo, como fazem os prestadores de serviço que transportam funcionários de empresas ou estudantes universitários.
“Tudo isso demonstra o quanto é importante o trabalho da AGEMS e o quanto é importante o serviço legalizado”, destaca o diretor-presidente da Autarquia, Carlos Alberto de Assis. “Nós cuidados do transporte de linhas, nós estabelecemos os limites do fretamento, e nesses dois tipos de serviço, nós estamos presentes para verificar a regularidade do transportador”.
