O trabalho da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) está servindo de referência para a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Buritis – Agerb (RO) na auditoria dos dados da prestação do serviço de saneamento básico, feita por meio do projeto ACERTAR. A Agência de Mato Grosso do Sul se destacou pela antecipação do prazo de entrega, feita em julho, e pelo desempenho da auditoria. Agora, irá fornecer apoio à Agerb, que tem até 31 de dezembro para a conclusão da primeira fase do projeto.
As duas agências pretendem realizar um intercâmbio de conhecimento, com a reguladora de Rondônia compartilhando informações sobre projeto que vem realizando na área de drenagem urbana e resíduos sólidos. A parceria foi discutida nesta quinta-feira (2), quando o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis, recebeu a diretora-presidente da Agerb, Ocilene Gonçalves Soares, em Campo Grande. “Temos muito interesse no intercâmbio, na cooperação. A Agepan realizou um trabalho de excelência e consideramos importante disseminar os resultados que ajudam a regulação, a fiscalização e, em consequência, beneficiam o usuário”, afirmou Carlos Alberto.
A metodologia do projeto ACERTAR é uma inovação coordenada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional. O foco é fazer com que os órgãos reguladores possam auditar e certificar os dados que são inseridos pelas empresas de saneamento fiscalizadas no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS. Isso qualifica não apenas a regulação, como a própria prestação do serviço, melhorando o atendimento aos usuários dos serviços de água, esgotamento sanitário e demais setores do saneamento.
Os coordenadores das Câmaras que integram a Diretoria de Saneamento Básico da Agepan, Iara Marchioretto (Regulação Econômica) e Leandro Caldo (Câmara Técnica), líderes do projeto na Agência, explicaram à diretora da Agerb como um bom planejamento, a equipe ajustada e a participação da concessionária, foram essenciais para o resultado. “O envolvimento do prestador foi um grande diferencial. É importante a empresa compreender que a auditoria pode agregar valor a ela mesma, porque identifica inconsistências do dia a dia e aponta correções necessárias”, relataram.
A Agepan é uma das agências pioneiras na implantação da metodologia ACERTAR, iniciada há cerca de dois anos. O relatório referente ao primeiro ciclo do projeto foi finalizado e oficialmente entregue à Sanesul no dia 27 de julho, cinco meses antes do prazo definido pela ABAR. A Agência, inclusive, antecipou a execução de fases do segundo ciclo, que ocorre a partir de 2022.
Com mais de 40 mil habitantes, Buritis é o décimo município mais populoso de Rondônia e a Agerb é a agência reguladora dos serviços de concessão municipal, sendo o saneamento o principal deles. Além de buscar a expertise da Agepan no Acertar, a agência, a pedido do presidente Carlos Alberto de Assis, irá repassar informações sobre ações regulatórias que tem em andamento em outros serviços ligados ao saneamento, como o tratamento e aproveitamento dos resíduos sólidos e a drenagem urbana. “É muito útil essa parceria. Disponibilizar e obter informações e experiências fortalece a regulação e qualifica o serviço para o cidadão”, afirmou a presidente da Agerb.
