27.04.2023 · 4:14 · Vereadora Luiza Ribeiro
Comissão formada por representantes de entidades e institutos ligados ao meio ambiente, pesquisadores, ambientalistas e advogados estiveram na Câmara Municipal de Campo Grande e reuniram-se com o Presidente da Casa, Vereador Carlão, para tratar da tramitação do Projeto de Lei sobre o tombamento do complexo de bens imóveis integrado pelo Parque Estadual do Prosa, Parque das Nações Indígenas e Parque dos Poderes.
Durante a reunião, o presidente da Casa de Leis afirmou que o Projeto de Lei 10.970/2023 seguirá o trâmite previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa e receberá o parecer das Comissões Permanentes pertinentes ao tema.
A vereadora Luiza Ribeiro (PT) recordou a história da Câmara Municipal em relação ao tombamento de prédios patrimoniais da cidade. “A gente tem uma história bonita aqui na Câmara de Campo Grande em relação ao tombamento e a preservação de prédios e espaços da nossa cidade. Foi muito importante a atuação da Câmara dos Vereadores na preservação do complexo de imóvel da antiga Rede Ferroviária. Então o tombamento é um instrumento importante e a gente vai contribuir muito nesse momento de crise ambiental se conservarmos o parque deste momento em diante.”
A reunião também teve a participação do Vereador Professor André Luis que além de ser o Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, também subscreveu o Projeto de Lei 10970/2023, além dos vereadores Ayrton Araújo e Ronilço Guerreiro. Durante a sessão da última terça-feira (25) o projeto recebeu apoio e foi subscrito pelos vereadores Clodoilson Pires e Marcos Tabosa.
Estiveram presentes na reunião a Dra. Giselle Marques e o pesquisador Paulo Pereira, representantes do SOS Parque dos Poderes, Simone Mamede e Maristela Benites do Instituto Mamede, Dr. Gilberto Luis Alves do Instituto Gilberto Luis Alves, Natália Marques e Janete Amizo (Juristas Pela Democracia), Gabriel Schardong (Associação Sul-mato-grossense de Engenheiros Florestais), Joseberto Martins e José Martins (Grupo Preservação da Natureza), Marcelo Bluma (advogado e ambientalista) o Valmir Correia (Professor da UFMS), Leonardo Barreto (mestrando da Uniderp) e o presidente municipal do PT, Agamenon Rodrigues do Prado.
O Projeto de Lei, numerado 10.970/2023, recebeu parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal favorável à tramitação e deve ir ao plenário para votação até 5 de junho, data que celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente.
Assessoria de Imprensa da Vereadora
