Com ações transformadoras nos eixos de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) conclui um ciclo de quatro anos com conquistas expressivas para a população e os municípios de Mato Grosso do Sul no setor de saneamento básico. Cada vez mais inserida em diferentes vertentes das políticas públicas que alinham saneamento, saúde e meio ambiente, a Agência pavimentou um caminho que aponta para novos avanços com impacto ainda maior nos próximos anos de gestão de Carlos Alberto de Assis, reconduzido à diretoria da Presidência por indicação do governador Eduardo Riedel, e nomeado após ter o nome aprovado pela Assembleia Legislativa.
“Seguimos com a missão de garantir que os serviços regulados sejam sinônimo de qualidade, acesso e segurança à população. A equipe do Saneamento entregou uma regulação que vai além dos números: ela transforma a vida das pessoas e cuida do nosso futuro”, afirma Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente da AGEMS, ao destacar a importância do setor para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento social.
O trabalho coordenado pela diretora Iara Marchioretto fortaleceu a regulação técnica, a sustentabilidade e o olhar social nas políticas públicas de saneamento básico.
Fiscalização de resíduos sólidos em Chapadão do Sul
De 2021 a 2025, a Agência estruturou e consolidou programas pioneiros, como o saneamento rural, a regulação de drenagem urbana, a expansão da tarifa social, além da educação ambiental com foco nas escolas e a regulação plena da gestão de resíduos sólidos urbanos. Foram firmados 38 convênios com municípios, ampliando significativamente a presença da AGEMS em todo o Estado e oferecendo às Prefeituras o apoio necessário para cumprir as obrigações e metas nacionais.
Entre os destaques estão a realização da primeira Revisão Tarifária Ordinária de Saneamento, a criação e regulamentação da Tarifa Social, a fiscalização presente que levou à correção de falhas na prestação de serviços, e a introdução de indicadores como o Índice de Qualidade da Água (IQA), hoje monitorado em 132 localidades.
A Agência também implantou ferramentas de auditoria, contabilidade regulatória e acompanhamento econômico-financeiro de investimentos e tarifas, garantindo mais transparência e controle.
Para a diretora Iara Marchioretto, o resultado dos últimos quatro anos é fruto de um trabalho técnico integrado e comprometido com a melhoria da qualidade de vida. Nos últimos anos foram realizadas auditorias do projeto Acertar sobre os serviços de água e esgoto e, certificada a capacidade econômica e financeira dos investimentos realizados pela Sanesul.
“Nossa atuação colocou o saneamento como pilar da saúde, da dignidade e da sustentabilidade. O que realizamos nesse período mostra que a regulação pode ser transformadora, educativa e eficiente. A perspectiva agora é de aprofundar ainda mais essa entrega ao cidadão sul-mato-grossense, ampliando a educação ambiental e colocando em prática projetos inovadores como a do laboratório móvel de análise do Índice de Qualidade da Água”, afirma.
Ganhando protagonismo na educação ambiental, com as parcerias da Sanesul, MS Pantanal e Secretaria de Educação, foram certificados mais de 2 mil estudantes e 40 professores por meio do projeto “Agente AGEMS em Ação”. Foram elaboradas cartilhas, gibis, oficinas, e conteúdos voltados a crianças e comunidades.
No campo da inovação, a DSB impulsionou soluções digitais com a criação de dashboards — painéis interativos que ajudam a visualizar e acompanhar os dados em tempo real —, aplicativos de fiscalização e o uso de Business Intelligence (BI), que é uma forma de minerar grandes volumes de dados em informações úteis para decisões mais rápidas e eficientes sobre os serviços prestados.
Essas e outras ações colocam a AGEMS entre as referências em regulação de saneamento no país, sendo uma das únicas agências estaduais com atuação simultânea em água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos e saneamento rural e boas práticas de governança, meio ambiente e sustentabilidade.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
