Gusttavo Lima não tem um dia de paz. Essa coluna descobriu, com exclusividade, que foi protocolada em Betim (MG) uma ação de indenização por direitos autorais contra o Embaixador.
Na ação, Geraldo Gomes dos Santos, nome de batismo do cantor conhecido como Jacklane, foi surpreendido em 23 de Julho de 2018, durante nvegação no YouTube, com um vídeo onde a banda Remelexo Bom Demais, em conjunto com os cantores Gusttavo Lima (Nivaldo Batista Lima), Marcelo Lima (Admilson Antonio de Lima) e William Lima (Nilson dos Reis Lima), cantavam a música “Buchechando o Dente” de autoria do cantor e autor do pedido.
Na época, o vídeo somava quase dois milhões de visualizações. Atualmente, está perto dos cinco milhões.
Após inúmeras tentativas, Jacklane não obteve êxito nas tentativas extrajudiciais. Ele ainda acrescenta que nunca autorizou a reprodução de sua música por parte dos réus, muito menos para a gravação de um clipe oficial para o DVD da banda.
A presença de Gusttavo Lima na gravação revoltou ainda mais Jacklane que afirma nunca ter recebido nenhum valor econômico, participação nos lucros obtidos com a venda do DVD e nem com a reprodução nas plataformas musicais.
“Ação de cobrança de direitos autorais. Execução de obras musicais em festividade popular, sem a devida autorização dos titulares de direitos autorais. Procedência. Apelação. Leis números 5.988/73 e 9.610/88. Respeito à arte. Condenação de multa, prevista no art 109, da Lei Federal n. 9.610/98”. Amparado pela lei de direitos autorais, o autor pede que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais no de valor de R$201.000,00 (Duzentos e Um Mil Reais).
Geraldo Gomes Batista diz ter enfrentado depressão, problemas econômicos e pediu assistência jurídica gratuita que foi acatada pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.
“O autor compôs [a música] em um momento difícil de sua vida, onde atravessava um período de depressão, no entanto, a música sempre foi a âncira que não o deixou afundar em meio às turbulências que todos nós estamos sujeitos a enfrentar nos dias atuais, cada vez mais conturbados e caóticos”, alegou a defesa.
Foi marcada uma audiência de instrução e julgamento para o mês de Agosto de 2025.
