Manhã de aprendizado em sala de aula e tarde de operação real na estrada para 46 profissionais participantes do curso inédito de Fiscalização do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos. A formação de 250 horas, a primeira do país nesse formato e proporção, já se destaca pelo ineditismo e pela abrangência: reúne fiscais da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), policiais militares e bombeiro do estado, PMs do Tocantins e representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Aprovado e viabilizado a partir de projeto elaborado pela AGEMS, a capacitação conta com execução em parceria da Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (ESCOLAGOV MS) e do Centro de Estudos Avançados e Treinamento/Trânsito (CEAT, com sede em São Paulo).
“Estamos preparando nossas equipes para lidar com situações de alto risco, qualificando agentes de diferentes órgãos para agir com segurança, técnica e responsabilidade. Quem ganha com isso é a população, que terá estradas mais seguras e fiscalização mais eficaz”, afirma o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
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Estratégica
A diretora de Transportes, Caroline Tomanquevez, explica que a capacitação é estratégica, no cenário atual em que a Agência fortalece a atuação em todas as modalidades de transporte rodoviário, alcançando as linhas interestaduais e internacionais de passageiros e as cargas perigosas. É um trabalho que ganhou nova dimensão a partir do Acordo de Cooperação Técnica com a ANTT, uma parceria também inédita na abrangência multimodal.
“Estamos preparando nossas equipes para agir com segurança diante de situações de alto risco. Isso garante estradas mais seguras e fiscalização mais eficiente, beneficiando toda a população que circula pelo nosso estado, seja no transporte público ou particular”, pontua a diretora.
Um grupo de seis instrutores considerados dos mais especializados no segmento conduzem a formação, especialmente elaborada por demanda articulada com a AGEMS. “É um conteúdo que não trata só de autuação, mas vai à parte técnica, onde fornece a segurança ao agente, ao condutor em si e a toda a sociedade”, explica o coordenador da instrução, Paulo Santos, tenente da Polícia Militar de São Paulo e instrutor do CEAT. “A partir daqui, a AGEMS está estrutura realmente para fazer a fiscalização”.
Conhecimento, atuação e cooperação
Esta é a semana conclusiva do curso, que teve formato híbrido, com aulas on line e presenciais, realizadas nas instalações do SEST/SENAT, em Campo Grande. Somente a prática operacional, acumula um volume de 50 horas.
“A avaliação é extremamente positiva. Os fiscais estão muito dedicados ao trabalho e com essas condições de qualificação que a direção da Agência proporciona, nós só colhemos conhecimento. Acredito que quem ganha com isso é a regulação, não só do MS, mas do Brasil”, diz a coordenadora da Câmara Técnica de Fiscalização, Aline Melo.
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Na etapa de hoje, depois de uma manhã de extenso conteúdo teórico, os alunos foram divididos em seis equipes para fiscalizações práticas na rodovia MS-040, aplicando em campo os conhecimentos adquiridos.
Para o chefe da Assessoria Militar da AGEMS, coronel Waldir Acosta, um dos responsáveis pela organização do curso, os profissionais estarão habilitados a agir diretamente e a mobilizar a rede de segurança necessária em caso envolvendo acidente com cargas perigosas.
“É fundamental saber identificar o produto perigoso, acionar corretamente os órgãos competentes e agir em caso de sinistro. Estamos nas rodovias estaduais, federais e áreas urbanas e rurais. Estar preparados é de grande importância para toda a sociedade, inclusive para quem apenas passa em trânsito pelo nosso Estado”.
Reforçando a visão integrada da regulação pela segurança dos serviços em diversas frentes, o curso tem também a participação de profissionais de engenharia civil e ambiental e de regulação econômica da Diretoria de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. O conhecimento sobre o transporte de materiais de risco surge como fortalecimento para a atuação da Agência nos serviços que envolvem sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos.
fotos: Adriano Lima e Cleidiomar Barbosa
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
