A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (24), a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar a venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Como resultado, cinco desembargadores foram afastados de suas funções devido à suspeita de envolvimento em esquema de corrupção.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou os afastamentos e autorizou o cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão, realizados pela Polícia Federal com o apoio da Receita Federal. Além dos desembargadores, a operação mira outros servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de envolvimento no esquema criminoso.
A investigação da Polícia Federal apura crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de documentos no âmbito do Judiciário sul-mato-grossense. A ação é uma continuidade da Operação Mineração de Ouro, que anteriormente resultou no afastamento de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Entre os investigados também estão um juiz de primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de justiça. As ordens judiciais foram cumpridas em várias localidades, incluindo Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá.
Os cinco desembargadores afastados deverão utilizar tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de acessar órgãos públicos ou manter contato com outros investigados. A operação, resultado de três anos de investigações, foi nomeada Ultima Ratio, em referência ao princípio jurídico que considera a Justiça como último recurso para combater a criminalidade.
