A 1ª Conferência em Sustentabilidade e Regulação em Saneamento de Mato Grosso do Sul teve início nesta quarta-feira (7) com ampla participação de prefeitos, secretários municipais, gestores ambientais e representantes de mais de 40 municípios. Promovido pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS), o evento reuniu lideranças em torno de uma pauta essencial para o futuro do Estado: a construção de cidades mais sustentáveis, com serviços públicos regulados, eficientes e em sintonia com os novos marcos legais de saneamento básico, com destaque para o eixo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
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Na cerimônia de abertura, com a presença do governador em exercício José Carlos Barbosa, o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou a busca pela universalização do esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul antes mesmo do prazo legal, o fortalecimento da fiscalização da água e os investimentos em educação ambiental.
“Somos parceiros para fazer cidades sustentáveis. E hoje trazemos mais uma inovação com o lançamento do Selo de Sustentabilidade, que reconhece municípios que estão avançando na gestão técnica, ambiental e econômica dos resíduos sólidos urbanos”, afirmou.
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A entrega dos dois primeiros selos do programa, idealizado pela Agência, foi um dos momentos de destaque da solenidade. O município de Maracaju foi certificado com o Selo Platina, recebido pelo secretário Agadir Mossmann, de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, e Alcinópolis recebeu o Selo Prata, entregue à secretária interina Lucilene Cruz.
O Selo de Sustentabilidade em Resíduos Sólidos Urbanos é uma ferramenta estratégica criada pela AGEMS para induzir a melhoria contínua na gestão dos serviços de limpeza urbana.
Políticas públicas, desenvolvimento integrado
O governador em exercício destacou que os investimentos recordes realizados em MS precisam caminhar lado a lado com o respeito ao meio ambiente e à qualidade de vida, o que envolve diretamente os serviços regulados, como o saneamento.
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Barbosinha ressaltou o papel da regulação como aliada do desenvolvimento e dirigiu um recado direto aos prefeitos: “Regulação te ajuda a alcançar eficiência. Ela está aí para apoiar e não para punir. Não tenham medo de serem regulados”.
Regulação a serviço da transformação
O secretário-adjunto da Semadesc, Arthur Falcette, elogiou a atuação da AGEMS em pautas ambientais e apontou que o desafio da sustentabilidade exige governança e integração entre instituições. “Vejo que o diálogo proposto nessa conferência traz exatamente essa oportunidade”, afirmou.
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Representando a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), o coordenador de Regulação de Resíduos Sólidos, Paulo Henrique Daroz, reforçou a importância da parceria com as agências reguladoras estaduais na aplicação das normas da ANA. Para ele, além das metas técnicas, as normas trazem instrumentos fundamentais de governança, planejamento e sustentabilidade econômica, que estão sendo levados como apoio concreto aos municípios para a qualificação dos serviços.
Já o promotor de Meio Ambiente Luciano Loubet defendeu o apoio contínuo aos municípios, especialmente aos que têm sistemas próprios de operação de saneamento, e o fortalecimento da coleta seletiva com inclusão dos catadores.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Pedrossian Neto chamou a atenção para a conexão entre meio ambiente, produção de alimentos e transição energética, cenários em que Mato Grosso do Sul tem grandes oportunidades de se destacar e promover soluções.
Falando em nome da Associação dos Municípios (Assomasul), o prefeito Germino da Roz, de Batayporã, reconheceu a liderança da AGEMS como referência técnica e parceira institucional dos municípios. “Voltamos para os nossos municípios motivados e com esperança”, afirmou.
Liderança técnica para resultados sólidos
As diretoras Iara Marchioretto, de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, e Rejane Monteiro, de Inovação e Relações Institucionais, responsáveis pela coordenação da conferência, também marcaram presença ativa nos debates. Ao longo da programação, apresentaram resultados já construídos pela AGEMS e lideraram painéis estratégicos sobre temas como apoio técnico e institucional aos municípios, sustentabilidade financeira, certificação de resíduos sólidos e o papel do setor produtivo no desenvolvimento sustentável.
“Com essa conferência, nós conseguimos mostrar que a regulação em saneamento deixou de ser apenas controle”, observou a diretora Iara. “Regular é normatizar e fiscalizar com alta tecnologia, com ciência de dados para a tomada de decisão, seja do regulador ou dos gestores municipais – e com a participação de outros atores, da experiência de reguladores de outros estados, para que a gente possa tirar da gaveta um projeto e transformar isso, de fato, em universalização do saneamento no Brasil e aqui em Mato Grosso do Sul”.
Fonte: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MS
