No intuito de cobrar a responsabilidade de fiscalização relacionada ao problema dos fios,
cabos e cordoalhas soltos na estrutura da rede elétrica em Mato Grosso do Sul, o deputado
estadual Paulo Duarte (PSB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF), esta semana. De acordo com a Ação Civil Pública a agência reguladora dos serviços de telefonia e internet, a Anatel, também deve tomar as medidas necessárias para manutenção ou remoção dos equipamentos que estiverem em desacordo com as regras de
compartilhamento de infraestrutura das concessionárias de energia elétrica.
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Especificamente sobre os cabos, fios e cordoalhas soltos, de incumbência de operadoras de
telefonia e internet, o documento requer que a Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) realize procedimentos técnicos e notificações para determinar que as concessionárias de telecomunicações façam a retirada da fiação em desuso. Além disso, a representação solicita a responsabilização de ambas, concessionárias e agência reguladora, pelos danos causados à população em razão do compartilhamento.
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Ao informar que estaria acionando o MPF, o deputado Paulo Duarte disse que teve um novo
encontro com o presidente da Energisa em Mato Grosso do Sul. Na reunião solicitou à
concessionária dos serviços de energia elétrica que “recomece os trabalhos de retirada dos fios em desuso”. Duarte esclareceu, ainda, que a representação é um pedido para que o “MPF determine à Anatel que cumpra o seu papel no MS e fiscalize as empresas de telefonia e internet” e reclamou que “embora haja um compartilhamento da estrutura de energia elétrica, há uma ausência total da agência reguladora de telecomunicações no estado”.
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